DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200170 170 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.03/2023-PP Será realizado dia 14 de março de 2023 às 08h00min, Pregão Presencial n° 04.03/2023-PP, Objeto: aquisição de (uniforme escolar: blusa short e calça e mochilas, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 1º de março de 2023. LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-PP Realização dia 14 de março de 2023 às 08h00min, Pregão Presencial n° 00.08/2023-PP. Objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de Diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Ararendá - CE, 1º de março de 2023. LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇAO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.01/2023-CHP A Prefeitura Municipal de Araripe vem realizar Chamada Pública n.º 05.01/2023- CHP, Processo nº 05.01/2023-CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação nas suas unidades da rede pública de ensino do Município de Araripe-CE. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda de a partir do dia 03 de março de 2023 até o 23 de março de 2023 das 08:00 às 14:00 horas, com Sessão de abertura no dia 24 de março de 2023 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro, Araripe-CE, 01 de março de 2023. Araripe-CE, 1º de março de 2023. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,Cultura e Tecnologia da Informação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - SESA Pregão Eletrônico SRP N.º PE-001/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição medicamentos, material médico hospitalar, material laboratorial, odontológico e outros insumos médicos, destinado ao funcionamento do sistema de saúde, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15 de março de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: (local de realização do pregão), . Baixio - CE, 1º de março de 2023. RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA Comissão de Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2022.11.29.002 - Tomada de Preços Nº 2022.11.29.002. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em ruas do Bairro Tibiquari, conforme contrato de Repasse n° 830052/2016/MCIDADES/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.027. elemento de despesas 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 120 dias. Contratada: Whipec Empreendimentos Ltda (ME), assina pelo(a) contratado(a): Wesley Pereira da Costa. Assina pelo (a) contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 515.599,48 (quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023. Boa Viagem, 01 de Março de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2022.11.17.001 - Tomada de Preços nº 2022.11.17.001. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas dos Bairros de Fátima e Tibiquari, conforme Contrato de Repasse n° 925785/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.027. Elemento de Despesas 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 90 dias. Contratada: Trevo Engenharia & Serviços LTDA (ME), assina pelo(a) contratado(a): Vinicius Wanderley Feitosa. Assina pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 960.835,07 (novecentos e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), data de assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2023. Boa Viagem, 01 de março de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.001 Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas dos Bairros de Fátima e Tibiquari, conforme Contrato de Repasse n° 925785/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e recursos hídricos do município de Boa Viagem/CE, o Ordenador(a) de Despesas vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços nº 2022.11.17.001, em favor da empresa: Trevo Engenharia e Serviços LTDA(ME), pelo Valor Global de R$ 960.835,07 (novecentos e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). Boa Viagem-CE, 17 de fevereiro de 2023. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.29.002 Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro Tibiquari, conforme Contrato de Repasse n° 830052/2016/MCIDADES/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo o Ordenador(a) de Despesas vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços nº 2022.11.29.002, em favor da empresa: Whipec Empreendimentos LTDA (ME), pelo Valor Global de R$ 515.599,48 (quinhentos e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Boa Viagem - CE, 17 de fevereiro de 2023. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.02.27.001, com fins a Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim - CE, 1º de março de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.09.002 O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.02.09.002, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do Termo de Referência, incluindo na obs. 1 "- O reagente de hemoglobina glicada tem que ser compatível com o equipamento Tri-Stat 2 Trinity Biotech, sendo que esse equipamento pertencente ao Município, justificando a necessidade da compatibilidade do reagente."; ficando designada a data de 14 de março de 2023 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a Errata estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 1º de março de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Travessa Sul, nº 440, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.076.958/0001-42, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Gonçalves de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, vêm realizar Chamada Pública N.º 002/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02 de março a 23 de março de 2023, das 08:00 h às 16:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, localizada à Rua do Hotel Municipal - Centro, Campos Sales- CE, CEP: 63.150 - 000. Campos Sales - CE, 1º de março de 2023. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.24.01/2023-TP A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023-TP que será realizado dia 20/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA NO APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVA AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 14h00min. Capistrano - CE, 1º de março de 2023. ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 006/2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil creche e pré-escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental I e II (PNAE), Tempo Integral e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 02 de março de 2023 às 10:00hs até 14 de março de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 14 de março de 2023, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de março de 2023, às 08:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 1º de março de 2023. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA