DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001- 02, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001- 02, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 35.131.683/0001-09, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 (LOTE 2), CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 38.124.587/0001-13, ÁGUIA CONSTRUÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - 12.049.385/0001-60, PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 07.595.623/0001-01, MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, ABRAV CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES - ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001- 09, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14, CONSE R BA S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 17.452.767/0001-54. INABILITADAS: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 20.138.377/0001-19, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 CNPJ: 29.648.829/0001-87, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 (LOTE 1). A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 28 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230210.01-PE-SEDUC Aviso de Adendo Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 230210.01-PE-SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador, ficando remarcada a Data de Abertura e Recebimento dos Documentos até o dia 15 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de veículos tipo van destinados ao transporte de alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE, junto à Secretaria de Educação de Coreaú-CE. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 1º de março de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.2 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de março de 2023 às 09h, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas para manutenção do aterro sanitário controlado (lixão) do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato-CE, 1º de março de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.31.1 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de março de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para realização de roço manual e mecanizado das estradas vicinais na malha viária do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato- CE, 1º de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de março de 2023 às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse n° 910870/mcidadania/caixa, celebrado entre o ministério da cidadania/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato-CE, 1º de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das escolas públicas e anexos do sistema de educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 20/03/2022 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Croatá - CE, 1º de março de 2023. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção (digitalização, impressão e organização) de material pedagógico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito-CE, 1º de março de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.01.2. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de março de 2023, às 9h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito-CE, 1º de março de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº. 006/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e urbanização no Bairro Parque Presidente Vargas, Município de Fortaleza -CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento - PROINFRA, cujo o Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 28/03/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected] , fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br . A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011; pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e- compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.as, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 1º de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2022 Termo de Adjudicação e Homologação. Pelo presente termo, o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SDE, Sr. Erick Benevides de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, atribuídas no Decreto Municipal Fortaleza Nº 14.293, de 14 de setembro de 2018 e no cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, bem como considerando o Relatório Final da Comissão Especial de Licitações da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação torna público o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2022 - Edital nº. 8632, referente ao Processo Administrativo - SPU nº P281663/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de capacitações gerenciais, consultorias e acompanhamento/ assessoria técnica junto a empreendedores e/ou potenciais empreendedores em Fortaleza, voltados para a utilização de serviços de microcrédito orientado, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado de julgamento final da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados: Empresa vencedora: CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ Nº 07.875.818/0001-05; VALOR GLOBAL LICITADO: R$ 2.070.000,00 (Dois milhões e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26101.11.333.0026.1033.0001.449035.0.175400000002 / 26101.11.333.0026.1033.0001.449039.0.175400000002. Fortaleza - CE, 1º de março de 2023. ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS