DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio do acolhimento das propostas: 06 de março de 2023 às 16h00min. Abertura das Propostas: 20 de março de 2023, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de março de 2023 às 09h30min. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro - CE, 1º de março de 2023. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.23.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.01.23.1-SRP. Julgamento: menor preço por lote/grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material e solução de limpeza e desinfecção hospitalar, e material de higiene, destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 16 de março de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte-CE, 1º de março de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.01 Processo Nº 013/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de livros, material pedagógico e brinquedos educativos destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/03/2023 até às 08h59min do dia 14/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 1º de março de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar para uso em unidades escolares e Secretaria da Educação, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.02.07.01-PMI-SECES. Data da Sessão: 14 de Março de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Iguatu-CE, 1º de março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração e afins, das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 14 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 1º de março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023 - SECULT Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2023 - SECULT. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14 de março de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Itaiçaba - CE, 1º de março de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Comissão de Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.02.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 24.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, Baixa Grande e Camará, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 03 de março de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de março de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 15 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 1º de março de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.01.2023.01-CP A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa V K Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, nos termos Concorrência Pública nº 19.01.2023.01-CP, tendo como objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação de diversas escolas e creche no Município de Itapajé-Ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 28 de fevereiro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 03 a 14 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 15 de Março de 2023, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 15 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 1º de março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023022801-SAUD Tomada de Preços nº 2023022801-SAUD. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e modernização do estacionamento e Fachada do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes do Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 17/03/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama - CE, 1º de março de 2023. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2802-002/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel) e equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 03 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 15/03/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 15/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 1º de março de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/2023-CHP Suspensão Sine Die da Sessão de Recebimento dos Envelopes. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, determina, a suspensão sine die da sessão de recebimento dos envelopes que ocorreria no dia 02/03/2023, no processo licitatório Chamada Pública Nº 14.001/2023-CHP, cujo objeto é a realização de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS) para celebrar contrato de gestão visando as atividades de gerência, operacionalização e execução dos serviços de saúde, na unidade de pronto atendimento - UPA, Porte II, em Maracanaú/CE, conforme determina a Secretaria de Saúde. Maracanaú - Ce, 1º de março de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão