DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(88) 3643-1066, Massapê-CE. 01/02/2023 - Adriano Pontes Albuquerque, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. Massapê-CE, 1º de fevereiro de 2023. ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5060201/2023 (Nº 986.101 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 03/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 15/03/2023, 10h; Início da Disputa: 15/03/2023, às 10:15h. OBJETO: Contratação da Prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de Contabilidade, Licitação, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a lei e acesso à informação (E-sic e Ouvidoria). Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5060201/2023 (nº 986.101 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê-CE, 6 de fevereiro de 2023. JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE003/2022 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, torna público a rescisão do contrato nº ST-PE003/2022, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO COMPOR AS ACADEMIAS AO "AR LIVRE", EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS PÚBLICAS, VOLTADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO IDOSA DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DISTRATADA: WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI - CNPJ Nº 42.992.832/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso XII, combinado com artigo 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "e" da Lei nº 8.666/93. Vistas a íntegra do processo estão desde já franqueadas aos interessados. Nova Russas/CE, 1º de março de 2023 ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2702.01.23-PE Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços com manutenção preventiva/corretiva em veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 15 de Março de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 1º de março de 2023. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2023-PERP Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação dos serviços complementares de limpeza, preservação e conservação do Patrimônio Público e outros serviços auxiliares junto a Diversas Unidades Gestoras do Municipio de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de Março de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.bbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - CE, 1º de março de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 9.011/2022 - TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.011/2022 - TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, será realizada no dia 03 de março de 2023, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e na sede da Comissão de 08:00hs às 14:00hs. Pacatuba - Ce, 1º de março de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.017/2022-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.017/2022-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra tosca no campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE: Proposta Desclassificada: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME: Propostas Classificadas - Arcturo Construções e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CONFAHT Construtora Holanda LTDA e Nascente Construções LTDA - EPP. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Arcturo Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 833.781,65 (Oitocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 14h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 1º de março de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01 - TP 1º Adendo A Presidente da CPL do Município de Palmácia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13.01 - TP, cujo objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Limpeza Pública, Transporte, Coleta e Disposição Final de Resíduos Sólidos de interesse da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. Motivo: Adequação ao edital. A data de abertura do certame será alterada para o dia 20/03/2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Palmácia-CE, 1º de março de 2023. FRANCISCA SILVÂNIA DE SOUSA ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de Março de 2023, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0103.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de material de higiene pessoal para atender o ensino infantil de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro - CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro - CE, 1º de março de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 2022.09.30.01-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 2022.09.30.01-PERP: nº 2022.09.30.1.01SMS, Valor global: R$ 31.889,99 Contratada: HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos, através de sua representante legal, a Sra. Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade; nº 2022.09.30.1.02SMS, Valor global: R$ 72.746,70 Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de permanentes e insumos de informática. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 05/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.01.1.1SMS Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 2022.11.01.01-PERP: nº 2022.11.01.1.1SMS, Valor global: R$ 329.989,20 Contratada: LOCMED Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Bruno Camargo de Lima de Aquino. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302020123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/03/2023, à partir das 08h, horário de Brasília/DF, o prosseguimento da licitação do Pregão Eletrônico nº 1302020123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente, vazio, para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. O Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO