DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Licitatório Nº 701190123-TP O Presidente da CPL, torna público, a alteração 01 do edital do Processo Licitatório Nº 0701190123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades, e o Município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município, em virtude da retificação da Composição do BDI (página 511 do edital) e da nova data de abertura que será no próximo dia 21/03/2023, as 09h. As demais informações se encontram na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Contratada: A. Anchieta Chaves Junior -ME Objeto: Dispensa de Licitação Nº 0702.01/2023, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados a manutenção dos veículos e maquinas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré/CE. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação 0702.01/2023. Número do Contrato: 0802.01/2023 Valor Global Contratado: R$ 56.878,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta e oito reais). Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos próprios do orçamento do Município de Quixeré-Ce. Dotação Orçamentária: 0801.20.122.2001.2.066 - Gerenciamento da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuária, Rec. Hídricos e Des. Rural, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Otácilio Rodrigues de Lima. Assina pela Contratada: Antônio Anchieta Chaves Junior. Data do contrato: 08.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria Educação Contratada: ESAX Prestadora de Serviços do Maciço de Baturité EIRELI EPP Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em gestão estratégica, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação 0602.01/2023. Número do Contrato: 0802.02/2023 Valor Global Contratado: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de janeiro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos próprios do orçamento do Município de Quixeré-Ce. Dotação Orçamentária: 0501.12.122.1201.2.029 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE) Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Maria Eleneide Fernandes de Brito. Assina pela Contratada: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio. Data do contrato: 08.02.202 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria Educação Contratada: ESAX Prestadora de Serviços do Maciço de Baturité EIRELI EPP Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, tributário e cumprimento aos limites legais e constitucionais, abaixo especificadas, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação 0602.02/2023. Número do Contrato: 0802.03/2023 Valor Global Contratado: R$ 46.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo de Execução dos Serviços: até 31 de janeiro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos próprios do orçamento do Município de Quixeré- Ce. Dotação Orçamentária: 0501.12.122.1201.2.029 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCA-NE) Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Maria Eleneide Fernandes De Brito. Assina pela Contratada: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio. Data dos contratos: 08.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/100222/SME CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/100222/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 22/03/2023 - Data de Abertura da Sessão Pública: 23/03/2023 - Horário: 09h:00m - Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m Reriutaba-CE, 1º de março de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.02.001/2023-PMS Através da Pregoeira do setor de Licitações, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alterações nos subitens a.1, a.2, a.3 e a.4 do item A) Habilitação Jurídica no edital do Pregão Eletrônico nº 15.02.001/2023- PMS, Publicado dia 27 de fevereiro de 2023, seção 03, pagina 184, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Pelos termos do Adendo que hora se pública, fica alterado os subitens a.1, a.2, a.3 e a.4 do item A) Habilitação Jurídica, Onde se lê Alvará Sanitário, Leia-se: Alvará de Funcionamento. Permanecendo inalteradas as demais partes do Edital acima citado. Saboeiro-CE, 1º de março de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.17.02S O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.02.17.02S. Objeto: aquisição de aparelho de Raio-X, destinado ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 1º de março de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01E A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.02.27.01E, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para orientar e acompanhar os conselhos municipais ligados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n, Centro, Salitre - Ceará. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, no horário de 08h00 às 12h00, no site www.tcm.ce.gov.br ou através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 1º de março de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.050123-SEBA A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.050123-SEBA - OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2023. Os fornecedores selecionados foram: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC - CNPJ Nº 30.045.789/0001-68. Santa Quitéria-CE, 1º de março de 2023. MARIA DO CARMO MOURÃO LÔBO SAMPAIO Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 24.02.001.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - BENEFICIÁRIO 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - CNPJ: 40.159.3423/0001-73, com o Valor Total de R$ 691.511,00; BENEFICIÁRIO 02: F ROUMES R DE AGUIAR - CNPJ: 20.169.492/0001-50, com o Valor Total de R$ 583.179,20; BENEFICIÁRIO 03: E M SOUSA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o Valor Total de R$ 200.280,54; BENEFICÁRIO 04: JPF ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.888.452/0001-21, com o Valor Total de R$ 1.035.295,50; BENEFICÁRIO 05: R$ 4.428.559,80 e BENEFICIÁRIO 06: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o Valor Total de R$ 28.129,54. Perfazendo um Valor Total de R$ 7.086.955,58. Data da Ata de Registro de Preços: 24/02/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 009/2021 - Signatário: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); (BENEFICIÁRIA 1): Luzimar Maria Damasceno de Araujo; (BENEFICIÁRIA 2): Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; (BENEFICIÁRIA 3): Euda Maria Sousa; (BENEFICIÁRIA 3): João Paulo Bezerra Magalhães; (BENEFICIÁRIA 4): Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva e (BENEFICIÁRIA 5): Rivaldo Dantas Bandeira Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022 Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação de 02 (duas) Escolas no Município de Santana do Acaraú, MAPP 2130, conforme projeto básico. Após avaliação dos recursos interpostos pela empresa DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a fase de julgamento das propostas de preços, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. Santana do Acaraú-CE, 1º de m arço de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2022.08.07.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência nº 2022.08.07.01 cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, às 15:00 horas do dia 09 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 1º de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão