DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas participantes a seguir: AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP; CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora AG EIRELI; Construtora Moraes LTDA; F.J. Construtora LTDA; F da Rocha Forte Junior Consultpria e Serviços ME; Fortalece Construtora EIRELI ME; Imperius Serviços e Construções LTDA; M.A. Feitosa de Sousa LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; P.L. Construções e Serviços EIRELI; Prime Construções e Locacações LTDA; Real Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA e WM de Vasconcelos Engenharia - ME, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi declarada Inabilitada a empresa: R.M Mesquita ME, por não atendimento aos itens: 3.3.4.;3.4.; 3.4.1.; 3.4.2. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei n° 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito - CE, 1º de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2023 O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura da Chamada Pública Nº. 001.2023 prevista para o dia 07 de Março de 2023, às 10h00min (dez horas) fica Adiada Sine Die, em virtude da necessidade de alterações no Termo de Referência e Edital. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2401.01/23 A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 2401.01/23, cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2023, conforme §1º do ART.14 da LEI N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE. Agricultores/Grupo Habilitadas: Grupo formal composto pelos seguintes: CO O P S O L - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região Ltda, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acaraú Ltda - COOPEVALE; Fornecedores Individuais: Westson Sousa Marreira, José Andrade dos Santos, Francisca das Chagas Ferreira Sampaio, José Gerardo Alves, Antonio Deusimar Marreira, Antonio Luzia da Silva, Francisco Idelbrando Carneiro de Sousa, Terezinha Rocha Araújo, Denilson Silva Siqueira, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores/Grupo Inabilitada(s): Não houve agricultores/grupos inabilitados. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços/projeto de venda", caso não haja recursos, para o dia 09 de março de 2023, às 09:00 horas. Senador Sá-CE, 1º de março de 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 1801.01/23-01-PE, 1801.01/23-02-PE, Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Cultura e Turismo e as empresas HM Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 07.698.807/0001-99 com sede na Rua dr Expedito Mendes Chaves N° 35 Sala 09 Edson Queiroz Fortaleza e Saulo Assessoria e Publicidade Ltda, CNPJ 22.127.087/0001-03, Situada na Q Qs 515 Conjunto. N° 01, sala 101, parte a Samambaia Sul - Brasília-DF. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 1801.01/23 - PE. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicação de textos legais de interesse da Prefeitura Municipal de Senador Sá, em jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto as unidades gestoras do município de Senador Sá/CE, conforme termo de referência. Valor total registrado e empresas: HM Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 07.698.807/0001-99, no item 02 e 03 Com O valor Global de 395.901,00 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e um reais) e Saulo Assessoria e Publicidade Ltda, CNPJ 22.127.087/0001-03 no item 01 com o Valor Global de R$ 149.730,00 (Cento e quarenta e nove mil setecentos e trinta reais) Fundamento Legal: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Vigência da ata: De 12 (doze) meses. Signatários: Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador) - Sra. Antônia de Oliveira de Morais e pelas contratadas HM Serviços Ltda - Ynara Furtado Vasconcelos Mota, Saulo Assessoria e Publicidade Ltda - Saulo Thásio da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SECULT (SRP)(BB Nº 988728) Central de Licitações. Início da Disputa: 15/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de som, iluminação, painéis de led, projetor, tv e tela de projeção para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P233794/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SECULT (SRP) (BB Nº 988728). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 1º de março de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23005 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 20/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do gradil do Parque da Estação Ferroviária - isolamento da linha férrea, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P238093/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23005 - SEINFRA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 1º de março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23006 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 21/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do calçadão da Rua Tupi, situado no distrito de Jaibaras, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P238087/2023 Edital de Tomada de Preços Nº TP23006 - SEINFRA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 1º de março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas e Itens Destinados à Ampla Participação UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0006 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 00006/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 22 de março de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 1º de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, a ratificação da inexigibilidade para contratação da FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA, FUMATRE, CNPJ nº 27.285.725/0001-20. Objeto: Integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONTRATADO está inserido, nos exatos termos do Plano Operativo Anual - POA. Valor Global: R$ 3.043,901,76. Processo: 9830/2022. ID: 2023.025E0500001.10.0001 Base Legal: Artigo 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE Ecoporanga-ES, 1º de março de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a empresa, ALTIS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, participante foi INABILITADA, e por isso, a presente licitação foi considerada FRACASSADA . No entanto, com base no que dispõe o art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 NOTIFICO a empresa participante do presente procedimento para que no prazo de até 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação do extrato deste resultado, apresentem os documentos indicados na Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação devidamente corrigidos e/ou complementados, ou então reapresentem todos os documentos habilitatórios. Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura de Ecoporanga/ES à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Processo: 128/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0003 Ecoporanga-ES, 1º de março de 2023. LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL