DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Fundão/ES, 1º de Março de 2023. BRUNELLA NUNES PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1452/2022 ID CIDADES 2023.026E0600002.01.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES torna público que fará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item (lote unitário), regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 172/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 16/03/2023, às 14h00min, objetivando a Aquisição de Copos de Água Mineral e Kit de Lanches para realização do Festival Esportivo - Bola pra cima e Voo Livre no Município de Fundão/ES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Fundão/ES, 1º de março de 2023. BRUNELLA NUNES PEREIRA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2022.078E0700001.01.0023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE G OV E R N A D O R CONTRATADA: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA VALOR: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 006/2023 CONTRATO: 017/2023 PROCESSO: 104578/2023 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 006/2023 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto; LEONARDO PRANDO FINCO - Prefeito - DATA: 24/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.219/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0008, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADOR DESKTOP COM CONTROLADORA DE VÍDEO OFFBOARD, COM SEUS ACESSÓRIOS COMPLETOS TAIS COMO MONITOR, MOUSE E TECLADO - SEMOP. ONDE SE LÊ: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 13/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 14/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 14/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 09/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] LEIA-SE: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 14/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 15/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 15/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 15/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 1º de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.860/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0009, que tem como objetivo CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE POLICORTE E COMPACTADORA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE CORTE DE PISO, CONCRETO REPAROS DE ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 16/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 16/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 16/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 1º de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0002, que tem como objetivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 15/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 16/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 16/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 16/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 1º de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 Publicada no Diário Oficial da União do dia 24/01/23/Edição 17/Seção 3/Página 150 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.394/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.02.0029, que tem como objeto ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . ONDE SE LÊ: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LOTE 20-R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) LOTE 21-R$ 14.037,50 (quatorze mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos) LEIA-SE: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LOTE 20-R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) LOTE 21-R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) Guarapari/ES, 1º de março de 2023. RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 PROCESSO Nº 19704/2022 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico para registro de preços, Nº 176/2022, processo Nº 19704/2022, TC/ES - ID 2022.028E0700001.02.0050, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos complementares (via digital, plotados e aprovados nos órgãos competentes) em virtude das obras de construções de escolas e creches, reforma, adequações e ampliação em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no LOTE único no valor de R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). O pregão finalizou com total global de R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Guarapari-ES, 1º de março de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 15 de março de 2023, às 10h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, relativo ao Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 923105/2021. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 923105/2021/Próprio. Ibitirama - ES, 1º de março de 2023. JOSIMAR XAVIER DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS E LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. DATA DA ABERTURA: 16/03/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de março de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0013 NÚMERO DO CONTRAT O : 000033/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007442/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): VITRAN ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ OU CPF: 05.465.979/0002-78. ENDEREÇO: Rod. Governador Mário Covas, s/n, Km 291, Nova Valverde, Cariacica/ES, CEP:29.151-815. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 7442/2022. VALOR TOTAL: R$ 6.720,00(seis mil setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000498/155300000000 VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 02 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos