DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200177 177 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (EXPEDIENTE/PAPELARIA). Início de entrega das propostas: 02/03/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 15/03/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0005. Mimoso do Sul-ES, 1º de março de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2022 PROCESSO Nº: 1290/2022. OBJETO: aquisição o de uniformes e acessórios (colete, mochila, boné, camisa uv manga longa e protetor solar) e equipamentos médicos (medidor de pressão, oxímetro, glicosímetro) para atender as exigências do programa "Saúde com Agente" na qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). EMPRESAS VENCEDORAS: JB CARDOSO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI; MARCELO SIMONI ME; MONSEAL IND E COM LTDA; N M FORTE BRINDES LTDA - ME; NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA E PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR 13626967735. VALOR GLOBAL: R$ 111.209,76 ( cento e onze mil, duzentos e nove reais e setenta e seis centavos). Mimoso do Sul-ES, 1º de Março de 2022. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N°001/2023/PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. CO N T R AT A D O : CONTRATO N°012/2023/PMM ADRIANO LEITE GUIMARÃES no valor global de R$ 10.802,30 (dez mil oitocentos e dois reais e trinta centavos). CONTRATO N°013/2023/PMM DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 15.622,60 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO N°014/2023/PMM EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA no valor global de R$ 12.414,80 (doze mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). CONTRATO N°015/2023/PMM ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 9.612,85 (nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO N°016/2023/PMM FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ no valor global de R$ 6.698,60 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO N°017/2023/PMM FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 20.872,20 (vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). CONTRATO N°018/2023/PMM JOSÉ RAMOS DOS SANTOS no valor global de R$ 18.738,00 (dezoito mil setecentos e trinta e oito reais). CONTRATO N°019/2023/PMM MÁRCIO SOUZA SANTOS no valor global de R$ 35.004,21 (trinta e cinco mil quatro reais e vinte e um centavos). CONTRATO N°020/2023/PMM NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 39.995,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). CONTRATO N°021/2023/PMM VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS SILVA no valor global de R$ 19.468,80 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MER E N DA ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal, verba FNDE/PNAE. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e até 31 de dezembro de 2023. ID CidadES: 2023.049E0700001.18.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº43/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:04.686.641/0001-00 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES (PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CASARÃO). VALOR: R$ R$ 64.329,95 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2024 Data Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568825, DE 02/08/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - ATA 28/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:39.483.895/0001-06 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de 01 Caminhão Maconel, com motorista pelo período de 12 meses, equipado com sistema de sucção, com tanque mecânico operacional com Capacidade Mínima de 10 metros cúbicos, ano mínimo de fabricação 2015, para ser utilizado na limpeza de fossas, na sede e no interior do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo de Nova Venécia/ES VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil). VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024 Data Assinatura: 28/02/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA - TOMADA DE PREÇOS 023/2022 Processo administrativo nº 572426/2022 Código Cidades nº 2022.052E0700001.01.0050 TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA ARLENE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, comunica aos interessados o referido recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA PINHEIROS LTDA e abre-se o prazo para as empresas participantes do certame para apresentar contrarrazões mediante ao recurso interposto, conforme assim determina o art. 109, § 3 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 17:00, - tel.: (27)3752-9004 email: [email protected] Nova Venécia/ES, 1º de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 TÉCNICA E COMERCIAL - PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA TOMADA DE PREÇOS do tipo "TÉCNICA E PREÇO Nº 025/2022 PROCESSO Nº 569188, de 08 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0051 TOMADA DE PREÇOS do tipo "TÉCNICA E PREÇO Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO, REFORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de análise dos documentos de Propostas Técnicas e Proposta Comercial, da empresa SAPION NOVA EDUCAÇÃO LTDA, emitido pela Comissão de Avaliação da Revisão do Plano Municipal de Educação, concluindo pela desclassificação da mesma por não atendimento ao mínimo de pontuação referente ao exigido no Edital. Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 17:00, - tel.: (27) 3752-9004. email: [email protected] - [email protected] Nova Venécia/ES, 1º de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 000289/2021 ID CidadES Contratação: 2023.060E0E0700001.01.0002 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento às Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA PARA ATENDER O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - 01 (uma) MOTONIVELADORA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 16/03/2023. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/ transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul (ES), 1º de Março de 2023. JÉSSICA MOREIRA TOGNERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 018.993/2022, adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ: 33.444.215/0001-50) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 4.886.991,57 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), e homologar o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 004/2022, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DORA ARNIZAUT SILVARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600007.01.0031 São Mateus/ES, 1º de março de 2023. MARÍLIA A. C. SILVEIRA Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2022 O Município da Serra/ES, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços - CPL/SEOB, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe em favor da empresa PERC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 59.010.301,69 (cinquenta e nove milhões, dez mil, trezentos e um reais e sessenta e nove centavos), conforme homologado pela Secretária Municipal de Educação em 11 de janeiro de 2023. ID (TCEES) 2022.069E0600004.002.0012 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a reabertura da licitação, na modalidade: "PREG ÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº089/2022. Processo nº 18.617/2022 - Licitação nº 982309 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0005 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares. Abertura da sessão:15/03/2023 às 09:00 Equipe de Pregão - S ES A / P M S Serra, 1º de Março de 2023. EQUIPE DE PREGÃO