DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUIPE DE PREGÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 258/2022 O Município da Serra, por intermédio da Secretaria Municipal de Saude, torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica especializadas para o fornecimento de Óculos com Lentes Corretivas (para perto e longe), iguais/maiores que 0,5 micras, contemplando o atendimento para pessoas na faixa etária de 0 a 120 anos, referenciadas pela Rede Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde da Serra/ES. Processo: 62.022/2022ID (TCEES): 2023.069E0500001.17.0001 O Edital com as condições para participação e a listagem da documentação a ser apresentada poderá ser adquirido no site: http://transparencia.serra.es.gov.br. Informações no e-mail: pregã[email protected]. Serra, 1º de Março de 2023. A COMISSÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através do Pregoeiro torna publico o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022, destinado a RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira torna publico o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DE CONSUMO PEDAGÓGICO. A SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE ADMINISTRATIVA CENTRAL DA SEDU/SERRA E UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA, oriundo do processo nº35416/2022- SEDU, conforme segue: LOTE:I CJM UTILIDADES LTDA-ME - VALÔR: R$ 98.383,56 LOTE:II ICJM UTILIDADES LTDA-ME - VALÔR: R$ 32.409,86 LOTE: III FRACASSADO ID(TCEES): 2023.069E0600004.02.0003 Serra, 28 de fevereiro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº. 006674/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS ESCOLARES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNPAES, Edital nº 001/2022. Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000010/2023, no valor de R$ 1.647.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil reais). Em favor da empresa DROSDSKY ONIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 1.647.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000010/2023. RESULTADO DROSDSKY ONIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 1.647.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 28 de fevereiro de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2022 LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Execução das Obras de Construção da EMEF Ronaldo Soares, Localizada no Bairro Resistência, no Município de Vitória/ES. Valor: R$ 16.822.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e dois mil reais). Prazo de Execução: 720 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Dotação: 14.01 - 12.361.0001.1.0007 (Construção e Ampliação das Unidades de Ensino) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.500.0345.1001 (CP-BID-Cidades Emergentes Sustentáveis). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº: 5703534/2022. Parecer nº 1587/2022 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 5703534/2022. Manifestação Técnica nº 819/2022/CGM/GACC da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 5703534/2022. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2023. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise das Propostas de Preços apresentadas para a TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022, foi declarada vencedora deste certame, conforme lavrado em ata de julgamento datada de 24/02/2023, a empresa HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital e ter apresentado a proposta de menor preço global no valor de R$ 1.150.142,00 (um milhão, cento e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais). Objeto: EXECUÇÃO DOS SE R V I ÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NAS LOCALIDADES/BAIRROS CONHECIDOS COMO: DA CAPIXABA , NO BAIRRO CENTRO, DO MOSCOSO, FONTE GRANDE, PIEDADE E SANTA CLARA, TODOS NO ÂMBITO DA POLIGONAL 03 DO PROJETO TERRA MAIS IGUAL, NESTA CAPITAL, sob o regime de empreitada por preço unitário. Processo nº 3315202/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600002.01.0029. Informações no e-mail: [email protected]. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL e FMS, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2023, processo 1330/2022 visando a Aquisição de materiais de uso permanente e equipamentos hospitalares para suprir às necessidades da Rede Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, através de Proposta nº 11422.700000/1220-01, às empresas vencedoras sendo: D'CARVALHO REPRESEN T AÇ ÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 48.176.073/0001-65 - item 01; HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.737.428/0001-14 - item 02; AUDAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.286.679/0001-55 - itens 03, 05 e 06; BH DENTAL COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26 - item 04; COSTA E SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 46.093.723/0001-83 - item 07; CAMILA EVANGELISTA SCARPARI-ME, inscrita no CNPJ nº 48.873.648/0001-07 - itens 08 e 09; HEALT EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 30.749.060/0001-72 - item10, e, considerando o transcurso do período recursal e devido julgamento, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 157.746,70 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Sítio D'Abadia - GO, 1º de março de 2023. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 57362 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 16/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ELETRONEUROMIOGRAFIA, qualificados como bens comuns, bem como levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, de forma a melhor atender às necessidades da Administração, conforme solicitação n°. 000527/2022 da S. M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000003257/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo na Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br; e www.comprasnet.go.gov.br. Anápolis-GO, 1º de março de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PREFEITURA DE ANÁPOLIS - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 15/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE (INDIVIDUAL EXTERNA E PADRÃO) COM FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS - TERMOLUMINESCENTES (TLD), OSLD OU COM OUTRA TECNOLOGIA DE MESMA QUALIDADE -, LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR USÁRIO MONITORADO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS, PARA ATENDER O SERVIÇO DE MAMOGRAFIA DO CAIS MULHER E DO CENTRO MÉDICO JAIARA, conforme as solicitações n°. 000309/2022 e 000310/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo SEI nº 01108.00000008/2022-72 - Processo Administrativo (SIM) 000057209/2022, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go. gov.br: 8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 1º de março de 2023. LAURIANE CRISTINE ALVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 SRP Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2023, às 09:00 hrs, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Materiais para Construção, Máquinas, Ferramentas, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns/GO, 1º de março de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 O município de Aparecida do Rio Doce/ GO, HOMOLOGA resultado do Chamamento Público nº 001/23, pessoas físicas e jurídicas profissionais saúde, conforme tabela de preços da Resolução n° 021/2022, Contratados: IARA HELENA COSTA PAES LEME n°36/2023, Vigência 12(doze) meses contados da assinatura do contrato Valor Total R$. Rio Doce, 28/02/23 Nádia L. C. Santos - Pres. CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 007/2022 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17175/2022, OBJETO: Aquisição de ar condicionado, computador, equipamentos de informática e afins destinados ao município de Aparecida do Rio Doce e Seus Respectivos Fundos Prazo: 21/12/2022/ A 21/12/2023, Valor Total: R$291.214,30, Signatários: ROCAS PROD. INFOR.