DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200179 179 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERV. LTDA, NEUDES O. DE JESUS, A.A.COMERCIO.V.SERV. LTDA, DI BENTO C. SERV. LTDA- EPP, EXPRESS P. E SERV. EIRELI, J.G.M COMERCIO ELET. EIRELI, E.L.A DISTR. E CO M E R C I O, ATLAS MIX SOL. OFF. LTDA, IMUNNE C. M. EQUIP. LTDA, TECNOVALE S. C. LTDA, PUBLITEK TI T. LTDA, MEGA VIRTUAL M. L. EURELI, MULTIPLICAR C. C. EIRELI, CONTIGO TELECO M , TYCO SER. C. INF. EIRELI, REFREMIG REP. C. MINAS GERAIS LTDA, MINAS S. IMP. LTDA . Aparecida do Rio Doce (GO), 02 de fevereiro de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS, Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2022 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO, tipo "Menor Preço", Aquisição de ar condicionado, computador, equipamentos de informática e afins destinados ao Município de Aparecida do Rio Doce e Seus Respectivos Fundos Valor Total: R$ 291.214,30 (Duzentos e noventa e um mil duzentos e quatorze reais e trinta centavos). Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: ROCAS PROD. INFOR. SERV. LTDA, Valor R$ 3.948,00, NEUDES O. DE JESUS, Valor R$ 18.047,00, A.A.COMERCI O. V . S E R V . LTDA Valor R$ 59.606,00, DI BENTO C. SERV. LTDA-EPP VALOR 12.600,00, EXPRESS P. E SERV. EIRELI, Valor 6.660,00 J.G.M COMERCIO ELET. EIRELI Valor 1.200,00, E.L.A DISTR. E COMERCIO VALOR 35.920,00 ATLAS MIX SOL. OFF. LTDA VALOR 20.400,00 IMUNNE C. M. EQUIP. LTDA VALOR 600,00, TECNOVALE S. C. LTDA VALOR 12.410,00, PUBLITEK TI T. LTDA Valor 28.964.30, MEGA VIRTUAL M. L. EURELI VALOR 12.770,91, MULTIPLICAR C. C. EIRELI VALOR 3.549,70, CONTIGO TELECOM Valor 531,40, TYCO SER. C. INF. EIRELI, REFREMIG REP. C. MINAS GERAIS LTDA VALOR 23.520,00, MINAS S. IMP. LTDA VALOR 46.583,44, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou os vencedores do certame e adjudicou. HOMOLOG AÇ ÃO : Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação as empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Apa. do Rio Doce (GO), 2 de fevereiro de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos e maquinas de primeira linha, para suprir a demanda das secretarias e órgãos da prefeitura de Araçu, a realizar-se no dia 15/03/2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; [email protected]; Fone: 62 3527-1623; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 1º de março de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. Vencedores: PIONEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 04.360.736/0001-21, valor da licitação R$ 2.496.489,50 (dois milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) Inteiro Teor em: http://prefeituradearenopolis.sigepnet.com.br/informacao/licitacoes.php Arenópolis, 1º de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para reforma do Salão do Centro de Convivência Social, no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 20/03/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Site: www.belavista.go.gov.br. - link: Licitações. Fone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 1º de março de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2023 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, de limpeza e higienização, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias do Município de Buriti de Goiás - GO, a realizar-se no dia 15.03.2023, com início às 07hrs00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 1º de março de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Caldas Novas torna público a republicação do edital às 09h00min do dia 03 de ABRIL de 2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO, OBEDECENDO AOS PROJETOS ANEXOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 1º de março de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de MARÇO de 2023, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 065/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM AS PROPOSTAS 05593.119000/1220-03 E 05593.119000/1210-04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 1º de Março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 PROCESSO Nº 1248/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023 - MAIOR RETORNO ECO N Ô M I CO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, através do Pregoeiro e Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para CONCESSÃO DE TERRENO POR MAIOR VANTAGEM - QUANTIDADE DE PRAZO PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE COLETA E INCINERAÇÃO DO LIXO POR PRAZO DETERMINADO E DE FORMA ONEROSA, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE LIXO - RESIDUOS SOLIDOS, concessão com proposito especifico, o dia 16 de março de 2023, com início às 14:00hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO, 9:00 horas, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal Campinorte/GO, 1º de março de 2023. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 em conformidade com a Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 do Ministério da Educação, visando o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a realizar-se no dia 17.03.2023, com início às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Belos, situada Praça João Batista Cordeiro, nº 01, Centro, Campos Belos, Estado de Goiás, informações: www.camposbelos.go.gov.br; Fone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos, 1º de março de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - FMS/GO O Fundo Municipal de Saude de Caturai GO, por intermédio do seu pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, em sessão pública presencial a partir das 09:00horas do dia 15/03/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de veículos zero kilometro. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - GO, 1º de março de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 E Nº 3/2023 O Município de Colinas do Sul-GO, torna público, para conhecimento dos interessados torna público para os interessados a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº. 002/2023, e 003/2023 tipo Menor Preço global, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de Recapeamento e Pavimentação em Vias Públicas localizada no Município de Colinas do Sul, devido à alteração no conteúdo das planilhas de custo. Assim sendo, será publicado novo edital. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. Colinas do Sul - GO, 1º de março de 2023. VALMIR FRANCISCO MAIA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/02/2023 Á 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.365 - Programa da Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Psicólogo. Valor: R$7.000,00. Contrato N° 060/2023: Keila Cristina Souza Dias// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.369 - Programa da Atenção Especializada - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços Pessoa Física. Objeto: Prestação de serviços como Técnico em Saúde. Valor: R$ 2.880,00. Contrato N° 063/2023: Euza Fernandes Couto// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.372 - Programa da Atenção Especializada - 3.3.90.39.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta. Valor: R$ 7.050,00. Contrato N° 061/2023: Gabrieli Boligon Vieira// Prestação de Serviços como Psicologo. Valor: R$ 7.000,00. Contrato N° 062/2023: Larissa Kalyane Pinto de Azevedo// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.365 - Programa da Atenção Básica - 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviços como Médico Generalista. Valor: R$ 27.272,50. Contrato N° 064/2023: Lucas Alves Prado// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 06/02/2023 Á 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.371 - Programa da Atenção Especializada - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Condutor de Veículos. Valor: R$ 2.730,00. Contrato N° 066/2023: Agnaldo Caixeta de Carvalho Neto// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.372 - Programa da Atenção Especializada - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como fisioterapeuta. Valor: R$ 2.961,00. Contrato N° 065/2023: Maila Geovana Alves Marques// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.369 - Programa