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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 180

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200180 180 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Atenção Especializada - 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviços como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 24.000,00. Contrato N° 067/2023: Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 10/02/2023 Á 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.365 - Programa da Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Auxiliar em Saúde Bucal. Valor: R$ 1.140,00. Contrato N° 068/2023: Kely Fonseca de Melo// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 15/02/2023 Á 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.372 - Programa da Atenção Especializada - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Psicologo. Valor: R$ 2.450,00. Contrato N° 069/2023: Tabta Carvalho Prado// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.365 - Programa da Atenção Básica - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 1.137,50. Contrato N° 070/2023: Kelven de Farias Silva//Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 23/02/2023 Á 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.365 - Programa da Atenção Básica - 3.3.90.39.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Técnico em Saúde Apoio à Gestão. Valor: R$ 2.349,00. Contrato N° 071/2023: Hebe Ferreira dos Santos// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.304.0124.2.377 - Programa da Vigilância em Saúde - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Técnico de Necropsia. Valor: R$ 2.033,00. Contrato N° 072/2023: Marcos Gomes da Silva// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2023, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da(s) melhor(es) proposta(s) para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex", para os pacientes que realizam terapia renal substitutiva - TRS no Município de Goiânia/GO, sendo necessário a localização nos seguintes Bairros: Bairro Central, Aeroporto, Setor Oeste e Bueno, tal exigência se prende ao fato de estar próximo aos pacientes que geralmente estão debilitados e necessitam dessa alimentação o mais próximo possível das Clinicas de Hemodiálise, durante o ano de 2023, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Presencial e do termo de referência (anexo III). Data de abertura: 14/03/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Goiás-GO, 1º de março de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EDITAL Nº 1-SMEH, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina Goiás, AVISA que o edital para abertura do processo de escolha de Diretores (as) das Escolas da rede Municipal, encontra-se abertas as inscrições no período de 06 a 08 de março de 2023, Edital e informações no site: www.hidrolina.go.gov.br THAISA CRISTINA FERREIRA Gestora do FME EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 047/2023 Processo nº: 180/2023 Contratante: MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: contratação de empresa para construção da 2ª etapa do Parque de Exposição do Município de Hidrolina-Go, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 225.500,80 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos reais e oitenta centavos ) através de recurso Federal. Data assinatura contrato: 01/03/2023 Dotação Orçamentária:: 0168.03.09.020.0606.0669.1.035.4490051.1.23.000 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e Instrução Normativa 12/2014 TCM-GO e Tomada de Preço nº: 004/2023. Secretaria de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o Prefeito Municipal, emitiu o Ato de dispensa de licitação no Processo Administrativo nº 2023002388 tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a continuação da Reforma do Ginásio de Esportes de Inaciolândia recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Plano de Ação nº 09032021-2-013761 com contrapartida do município, foi contratada a empresa: Nelio Alves Ponciano 00223038121, inscrito no CNPJ nº36.206.052/0001-66, com sede na cidade de Itumbiara - GO, no importe total de R$60.000,00, contrato nº. 007/2023, publicando ainda Ato de dispensa de licitação nº. 011/2023 de 01 de março de 2023. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação pertinente a matéria. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente. Inaciolândia - GO, 1º de março de 2023 REGIANE FRANCELINA FERREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO: 243/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, Fisioterapêuticos e Laboratoriais, visando atender a demanda das unidades de saúde que compõem todo o Fundo Municipal de Saúde (FMS). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 16/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO, 1º de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: 633/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de uniformes operacionais e administrativos, para uso cotidiano do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara - GO, 1º de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO: 5407/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de LOCAÇÃO DE SONORIZAÇ ÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA , atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Itumbiara-GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO, 1º de março de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO 070/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, ÀS 09:00 horas do dia 16 de março de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE CALÇ A DA S NA AVENIDA EQUADOR E ALAMBRADO NA CLÍNICA POPULAR DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA PEPPE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO, 1º de março de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 15/03/2023. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Telefone/Celular: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 1º de março de 2023 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Tipo: menor preço global A Prefeitura de Jaraguá - Goiás, torna público aos interessados que, no dia 22 de março de 2023, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 1/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada integral, para contratação de empresa especializada para execução do estacionamento para o Outlet no Município de Jaraguá - Goiás, proveniente do Convênio nº 81/2021 firmado entre a CODEGO e o município, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima fone: (62) 3326-4077 ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá/GO, 1º de março de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FMS PROCESSO Nº 1712/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 06/03/2023. O edital e demais informações estão disponíveis no www.novoplanalto.go.gov.br, e-mail: [email protected], Tel.: (62) 3374-6258. Novo Planalto-GO, 28 de fevereiro de 2023. SAULO ARAÚJO VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação