DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200182 182 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias de castração para cães e gatos (adultos/filhotes) para suprir a demanda do Abrigo Provisório de Cães do município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario De Abertura: 14/03/2023 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena-GO, 1º de março de 2023 WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 690/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS E JARDINAGEM destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme Termo de Referência (Anexo I). DATA DA REALIZAÇÃO: 23/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília. LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.990/0001-48, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, telefone: (64) 3635 7000, CEP: 75.840.000, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, processo eletrônico nº 690/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . I- Início de acolhimento de propostas: 03/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 23/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 23/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 23/03/2023 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 1º de março de 2023. ANILTON PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo: 333/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.230.907/0001- 85, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 166/2022, com fundamento no artigo 22 inciso III e parágrafo §3º e demais disposições da Lei Federal nº 8666/93, com sede administrativa no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Abílio Alves Ferreira nº 790, centro, vem tornar pública a deflagração do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a construção de uma sala na Escola Municipal Romão Martins de Souza, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo. Os interessados deverão apresentar a proposta e demais documentações na sessão pública marcada para o dia 27 de março de 2023 às 09:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no prédio da prefeitura municipal de Santa Rita do Araguaia, no endereço supracitado. A Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: http://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/informacao/licitacoes. Na aba "Editais de Licitações". Esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitações somente através do e-mail: [email protected]. Santa Rita do Araguaia - GO, 28 de fevereiro de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTATO A TEREZA DE GOIÁS; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação Nº 025/2023 Data da Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2023 VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Objeto: Exploração a título precário através de concessão onerosa de uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores (concursados, comissionados, ativos, inativos, aposentados e pensionistas) das Unidades Administrativas: PODER EXECUTIVO, FME/FUNDEB, FMS, FMMA e FMAS do Município de Santa Tereza de Goiás - GO e outros serviços atinentes às atividades financeiras descritas em sua proposta, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato de prestação de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP 2ª Repetição O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) considerando o aviso do Pregão Eletrônico n°018/2023-SRP, Publicado no DOU na terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, edição nº 40, Seção 3 e pág. 241, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços para futura e eventual aquisição para dispensação de medicamentos aos pacientes da rede pública municipal pela Assistência Farmacêutica, de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME reformada em novembro de 2022, segundo a Resolução CMS Nº. 010/2022 de 23 de novembro de 2022, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde Maria Conceição Dias, Sebastião Inácio Bueno e Secretaria Municipal de Saúde. RETIFICAR a data do certame. Onde se lê "13/03/2023, às 09:00 hrs", Leia- se "15/03/2023, às 09:00 hrs. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 1º de março de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2022 Repetição O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, Lei Federal nº 8.666/1993 atual redação, e na Lei nº 12.446/2011, art. 4º § 1º, esta, no que couber, licitação para receber e iniciar a abertura dos envelopes referentes à RDC, na Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PRESENCIAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da nova sede da Superintendência da Receita Tributária na Quadra institucional 12 Etapa A Bairro Valparaiso I em atendimento as necessidades da Unidade de Gestão de Projetos de Valparaíso de Goiás/GO. Participação de Consórcios: Será permitida a formação de consórcio para até 2 (dois) participantes do certame. Valor Orçado Sigiloso para Contratação: Caráter sigiloso do orçamento estimado, conduzindo potencialmente a obtenção da proposta mais vantajosa. Preço de Referência: Valores praticados pelo mercado, valores adotados pela administração pública em serviços e obras similares. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 28 de fevereiro de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Pneus novos, m Câmara de Ar e Lubrificantes conforme o termo de referência- anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00minh do dia 17/03/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 03/03/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 1º de março de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP 002/2023. OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, papelaria e expediente para a Secretaria de administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência social, secretaria de Educação e demais secretarias deste município, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00minh do dia 15/03/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 02/03/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 1º de março de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO CONTRATO Nº 3.1/2023 REF.: Processo Administrativo nº 007/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA NASCIMENTO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.693.979/0001- 96. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção predial corretiva e pequenas reformas com fornecimento de peças, equipamentos, matérias e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Cível - SINAPI, no prédio da Câmara Municipal de Grajaú - MA. VALOR GLOBAL R$ 57.937,53 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), mediante os serviços devidamente comprovados. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01 - CÂMARA. 10 - CÂMARA MUNICIPAL.01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: ELANY SANTOS SILVA, - Vereadora Presidente da Câmara Municipal pela CONTRATANTE e FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO. pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de março de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de insumos de pavimentação e drenagem urbana superficial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 28 de fevereiro de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário