DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 15/02/2023 às 15:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de peças automotivas, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 16/02/2023 às 09:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de lubrificantes, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 16/02/2023 às 15:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de gêneros alimentício destinados ao hospital e postos de saúde, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 16/02/2023 às 15:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de gêneros alimentício para confecção de cestas básica para famílias em vulnerabilidade social, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 16/02/2023 às 15:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 28 de fevereiro de 2023 DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para aquisição de braços destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública do município de Arari - Mapio de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para aquisição de eletroferragens e reles destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública do município de Arari-Mapio de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia 16/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: registro de preço para aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do PROCEL RELUZ para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação público de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para o município de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia 17/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. ARARI-MA, 28 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 DATA: 15/03/2023. HORA DE ABERTURA: 09h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2023. EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023. DATA: 15/03/2023. HORA DE ABERTURA: 11h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da SEMANA SANTA DO ANO DE 2023 no município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2023. EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 008/2023. DATA: 15/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2023. EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 125/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.002.612,91 (um milhão dois mil seiscentos e doze reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2- 038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 126/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: