DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086.3.3.90.30.00.00.04.122.0051.2- 014.3.3.90.30.00.00.04.122.0021.2-088.3.3.90.30.00.00.13.392.0401.2- 087.3.3.90.30.00.00.04.122.0041.2-012.3.3.90.30.00.00.18.541.0111.2- 077.3.3.90.30.00.00.15.452.0005.2-082.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratado). EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 679/2021-SESAU. Referente Dispensa de Licitação n° 55/2021. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLAÚ S U L A PRIMEIRA -OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem por objeto a realização de reajuste do valor do contrato de locação de imóvel nº 679/2021, no percentual de 5,451290% do IGPM. Destarte, o valor mensal da locação passará a ser pago no montante de R$ 1.555,41,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com o ajuste de 5,451290% do cálculo do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) acumulado em 12 (doze) meses, conforme CLÁUSULA QUARTA do contrato. Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 18.664,92 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: 10.301.1013.2- 056.3.3.90.36.00.00. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no §8º do art. 65 da Lei. 8666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 14/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para Reforma, Ampliação e Construção de Estruturas e Espaços Físicos das Escolas Municipais, neste Município Balsas/MA, sob (Ordem De Serviço) com Recursos Precatórios da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital. Empresa(s) Classificada(s): ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 29.232.291/0001-25, por ter apresentado o menor preços para o lote 01 com valor de R$ 852.081,59 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos); RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.451.552/0001-32, por ter apresentado o menor preços para o lote 02 com valor de R$ 1.088.455,75 (hum milhão oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e D B DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 17.217.628/0001-46, por ter apresentado o menor preços para o lote 03 com valor de R$ 1.722.651,72 (hum milhão setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Balsas - MA, 1º de março de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados, para a conclusão da creche pré-escola tipo 1 do bairro altamira (25659) no município de Barra do Corda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 2.485.361,69 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais, sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000 /12.361.1022.1050.0000. Projeto de atividade. Construção, ampliação, adaptação e reforma de escolas do ensino fundamental - FUNDEB/ Construção, ampliação, adaptação e reforma de U'E'S . Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 21 de março de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 1º de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO Nº 3/2023. PROC. ADM. 023/2023. CONTRATO Nº 3.2023.023.2023. 'PARTES : como CONTRATANTE o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado(a) por Eranildo da Conceição Sobral, portador do CPF nº 837.657.513-91, abaixo assinados e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.403.541/0001-42, sediada na Av. José Vieira de Melo, número 264, Bairro Rodoviária, CEP N° 65.715-000, Lago da Pedra/MA, Doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em obras para Reforma de Prédios Públicos e Logradouros Públicos no município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente Contrato para o lote I é de R$ 276.805,68 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade:01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação:10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) ADESÃO Nº 3/2023. PROC. ADM. 023/2023. CONTRATO Nº 4.2023.023.2023. 'PARTES: como CONTRATANTE, o Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representado por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, abaixo assinados e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.403.541/0001-42, sediada na Av. José Vieira de Melo, número 264, Bairro Rodoviária, CEP N° 65.715-000, Lago da Pedra/MA, Doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em obras para Reforma de Prédios Públicos e Logradouros Públicos no município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente Contrato para o lote I é de R$ 115.054,57 (cento e quinze mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social AVISOS DE RETIFICAÇÕES A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material quanto a numeração do contrato, junto ao termo e extrato da publicação do termo, do dia 30 de junho de 2022, página 365, seção 03. Onde se lê: "contrato nº 001/2022", Leia-se: "contrato nº 001.2022.018.2022". A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material quanto a numeração do contrato, junto ao termo e extrato da publicação do termo, do dia 30 de junho de 2022, página 365, seção 03. Onde se lê: "contrato nº 001/2022", Leia-se: "contrato nº 001.2022.020.2022". A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material quanto a numeração do contrato, junto ao termo e extrato da publicação do termo, do dia 30 de junho de 2022, página 365, seção 03. Onde se lê: "contrato nº 001/2022", Leia-se: "contrato nº 001.2022.021.2022". Bom Jesus das Selvas/MA. 23 de fevereiro de 2023 ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 005/2023, Processo Administrativo nº 00006/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Empresa para Prestar os Serviços de Reforma e Revitalização da Praça e Santuário do Povoado Bom Jesus dos Navegantes no Município de Brejo/MA Nicolas Mendes de Lima na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 07.564.580/0001-99 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de Reforma e Revitalização da Praça e Santuário do Povoado Bom Jesus dos Navegantes no Município de Brejo/MA 1 S E R V I ÇO R$396.340,04 R$396.340,04 Brejo/MA, 17 de fevereiro de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 005/2023, Processo Administrativo nº 00006/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Empresa para Prestar os Serviços de Reforma e Revitalização da Praça e Santuário do Povoado Bom Jesus dos Navegantes no Município de Brejo/MA Paulo Sérgio Santos de Carvalho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 07.564.580/0001-99 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de Reforma e Revitalização da Praça e Santuário do Povoado Bom Jesus dos Navegantes no Município de Brejo/MA 1 S E R V I ÇO R$396.340,04 R$396.340,04 Brejo-MA, 23 de fevereiro de 2023. PAULO SÉRGIO SANTOS DE CARVALHO Autoridade Competente