DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo-MA, 23 de fevereiro de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos das series de 1º ao 9º do ensino fundamental da rede publica municipal de Buriti/MA, no dia 15 de março de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 1º de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital Municipal Benedito Machado, no dia 15 de março de 2023 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 1º de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, para a contratação de empresa especializada na execução de obras de implantação de sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural e Zona Urbana do Municipio de Buriti/MA, no dia 20 de março de 2023, às 09h30min (horário local), sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, SN, Centro, Buriti - MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]. Buriti - MA, 1º de março de 2023. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA, por meio da Secretaria M. de A. Social e Cidadania, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 008/2023., do tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe in natura para distribuição gratuita entre a comunidade carente do município, para o jejum da semana santa, atendendo a demanda da Sec. M. de Assistência Social e Cidadania, no dia 17/03/2023 às 09:00 h, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA, por meio da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 009/2023, do tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender às necessidades da Sec. M. de A. Social e Cidadania do município, no dia 17/03/2023 às 10:00 h, através do, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br;https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 27 de Fevereiro de 2023. SÔNIA MARIA SILVA CARVALHO SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 De 11 Abril De 2000 alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, os interessados deverão apresentar envelope de habilitação até as 09:00 horas do dia 22 de março de 2023, os quais serão abertos as 09:15 horas do mesmo dia, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ou na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua João Castelo, s/n, Centro, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. FRANCISCA LIMA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE ADJUDIÇACÃO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 014/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO CAMINHONETE COM CABINE SIMPLES PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - VALOR: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais ) - AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Tendo em vista a habilitação e classificação do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 - SRP, ADJUDICA o objeto acima especificado a Empresa EMPORIO 77 LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.713/000137. Formosa da Serra Negra (MA), 28 de fevereiro de 2023. RICARDO PONTES SALES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO CAMINHONETE COM CABINE SIMPLES PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do pregoeiro da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 006/2022, que as empresas EMPORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37, se tornou vencedora do certame com o preço proposta de R$ 200,000,00 (duzentos mil reis), por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa da Serra Negra/MA, 28 de fevereiro de 2023. DOMINGAS SOUZA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Processo Administrativo nº 150201/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças automotivas diversas e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107- 4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Processo Administrativo nº 150202/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecanica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 28 de fevereiro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA