DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO LICITADO: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas conforme projetos, planilhas e memorial constante dos anexos deste edital, cujo local de intervenção da obra é Extensão da Rua Adilson Dias Moreira no Município de Dona Euzébia/MG, do Convênio nº 1491000112/2021 - SEGOV; de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas. Empresa Vencedora: Empresa AGUIAR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.289.569/0001-40, com sede na Av. Dr. Carlos Soares, nº 237, SLJ 11A, Centro, Visconde do Rio Branco/MG, CEP: 36.520-000, representada pelo o Sr. MURILO RODRIGUES AGUIAR, CPF: 280.519.126-91. VALOR GLOBAL: R$ R$ 175.892,71 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Dona Euzébia/MG, 18 de novembro de 2021. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021. OBJETO: PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL, CUJO LOCAL DE INTERVENÇÃO DA OBRA É EXTENSÃO DA RUA ADILSON DIAS MOREIRA NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, do Convênio nº 1491000112/2021 - SEGOV. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa AGUIAR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.289.569/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 175.892,71 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Dona Euzébia/MG, 19 de novembro de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato nº 131/2021. Processo Licitatório nº 080/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG, CNPJ nº 17.706.656/0001-27 e a Empresa Aguiar Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.289.569/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: realização de prorrogação de prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado até 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, especificado na Cláusula Terceira do Contrato nº 131/2021. Data da Assinatura: Dona Euzébia-MG, 09 de maio de 2022. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 Processo Licitatório nº. 451/2022 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 451/2022 - Concorrência nº. 042/2022. Objeto: Assessoria de serviços técnicos especializados para auxiliar o Município de Divinópolis, Minas Gerais, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica marcada a abertura da proposta dia 03/03/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município. Divinópolis, 1º de março de 2023. JONAS DE ALCÂNTARA AZEVEDO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 48/2023 Em razão da planilha orçamentária ter sido elaborada segundo modelo padronizado pelo FNDE, tendo em vista que se trata de recurso oriundo de repasse Federal, foi necessário alterar a planilha em relação ao Item "1.2" (tapume) e item "1.8", locação, para adequação da obra à realidade concreta a ser executada no âmbito municipal. Portanto, como a alteração efetuada na planilha tem repercussão direta sobre a formulação de propostas, a prorrogação do prazo para realização da sessão de abertura da documentação revela-se providência cabível, preservando o interesse público envolvido na contratação do objeto e a possibilidade de participação das licitantes que manifestem interesse. Sendo assim, prorroga-se o prazo para realização da sessão de habilitação, inicialmente prevista para 29/03/2023 às 08:00 Horas, para o dia 03/04/2023 às 08:00 Horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 01/03/2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 1/2023. O Município de Dores do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 010/2023, TP nº 001/2023, para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trechos das ruas Dr. Ovídio, Beco Campo Indaiá, e Praça Campo Indaiá, bairro São Sebastião, em Dores do Indaiá-MG, nos termos do convenio n.º 1301003123/2022, celebrado entre a Seinfra/MG e o município de Dores do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: Terra Sul Ltda, CNPJ: 16.737.736/0001-87, no valor total de R$307.451,35 (trezentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Dores do Indaiá, 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - PROCESSO N° 017/2023 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, EXTRATO DE CONTRATO 033/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, PROCESSO N° 017/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 01 (UM) TRATOR MÍNIMO 75 CV, PLATAFORMADO, 4X4 COM PESOS NA RODA DIANTEIRA, COM ENGATE DO 3º PONTO - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PLATAFORMA + BRASIL Nº 938591/2022, firmado com a empresa: PDS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA no valor total de R$ 177.540,00 (Cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 193 - 02.040.20606.1090.1048.44.90.52.00 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 31/12/2023. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - PROCESSO N° 017/2023 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, EXTRATO DE CONTRATO 034/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, PROCESSO N° 017/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 01 (UMA) PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 03 (TRÊS) LINHAS - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PLATAFORMA + BRASIL Nº 938591/2022, firmado com a empresa: MANJATO TRATORES LTDA no valor total de R$ 33.700,00 (Trinta e três mil setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 383- 02.04.20606.1090.1072.44.90.52.00 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 31/12/2023. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, que visa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 01 (UM) TRATOR MÍNIMO 75 CV, PLATAFORMADO, 4X4 COM PESOS NA RODA DIANTEIRA, COM ENGATE DO 3º PONTO - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PLATAFORMA + BRASIL Nº 938591/2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 177.540,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) COM A EMPRESA: PDS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 01 (UMA) PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 03 (TRÊS) LINHAS - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PLATAFORMA + BRASIL Nº 938591/2022, firmado com a empresa: MANJATO TRATORES LTDA no valor total de R$ 33.700,00 (trinta e três mil setecentos reais). Douradoquara/MG, 22 de Fevereiro de 2023 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0027/2023 RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO Nº 006/2023 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027/2023 RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023, PROCESSO Nº: 006/2023 cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1261001008/2022; SEE". Contrato assinado em 28/02/2023 com vigência até 28/02/2024. Contratada: FORD MOTO COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ sob nº 03.470.727/0041-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 282.500,00. Espinosa-MG, 01 de março de 2023. MILTON BARBOSA LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: GWM Empreendimentos Ltda ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001033/2021/SEINFRA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. VALOR GLOBAL R$ 800.000,00 (oitocentos mil). PRAZO: 04 (quatro) meses. Fronteira, 01 de março de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022 Processo Licitatório nº 207/2022. Terceira Abertura (...) haja vista, o recebimento de novos envelopes de empresas proponentes objetivando o credenciamento para a Chamada Pública 008/2022. Considerando o item 13.21 do Edital, desde já fica designado, a data de 20/03/2022 às 09:30hs para a abertura dos envelopes de habilitação, nas condições dispostas no certame supra Frutal/MG, 1º de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DA RESCISÃO Contrato N. 196/2022 - Credeniamento nº 008/2022. Contrato n. 196/2022. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 207/2022. Chamamento Público nº 008/2022. Contratante: Município de Frutal. Contratada: L AMIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação, rescindir amigavelmente o Contrato n. 196/2022, que tem por objeto: "Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de plantão médico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG". Fundamento Legal: Artigo 79, Parágrafo II, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP Tipo Menor Preço Por Item O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023, no dia 14 de março de 2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras/MG, 1º de março2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito