DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 1º de março de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Ratificação do Credenciamento 003/2022. Objeto: Chamamento Público destinado ao Credenciamento e posterior contratação de médico generalista para atender as unidades do Programa Saúde da Família - PSF, por pessoas jurídicas. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 a inexigibilidade nº 005/2022 a favor da empresa Med Odonto Clínica Capinópolis Ltda. Fundamento: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Avenida Levindo Dias Filho, por meio da Portaria Nº 2.172, de 30 de agosto de 2021, do Ministro do Estado da Saúde, Proposta Nº 11263.4160001/21-002, destinados a execução de obras de ampliação, visando melhorias e a qualidade nos atendimentos para os munícipes de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 405.727,42 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois reais). Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PRC 001/2023 Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no 1° semestre. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob nº 08.105.775/0001-33, no valor total de R$ 116.806,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e seis reais); COPRAFAD COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.378.985/0001-63, no valor total de R$ 12.709,50 (doze mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Cláudio-MG, 24 de fevereiro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PRC 070/2023 - autuado em 17/02/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em cumprimento às Emendas Impositivas n° 21 e 22, Lei n° 1.789 de 12 de dezembro de 2022. A realizar-se a partir do dia 02 de março de 2023. Horário: 08:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira. Cláudio-MG, 27 de fevereiro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PRC 011/2023 - autuado em12/01/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o município visando a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - 95926; RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - 97280; RESOLUÇÃO SEGOV Nº 011, 03 DE MAIO DE 2021 - 62668; TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2021 - 09032021/009301; TRANSFERENCIA ESP EC I A L FEDERAL 09032022-016954, conforme descrição no Anexo I do edital. A realizar-se no dia 17 de março de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 1º de março de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MONTE NEBO NO MUNÍCIPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. DATA: 15/03/2023, às 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS no site www.conselheiropena.mg.gov.br. Conselheiro Pena/MG, 01/03/2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 19/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Antônio Caldeira de Paula, CPF nº 868.993.176-72; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 2.546,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 20/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Alessandra Cristina de Oliveira Costa, CPF nº 065.848.086-37; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 6.083,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 21/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Bruno Souza Oliveira, CPF nº 133.828.816-40; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 21.510,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 22/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Cleiton Ivo de Oliveira, CPF nº 149.705.166-50; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 2.380,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 23/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Djalma Pereira Barbosa, CPF nº 411.687.396-91; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 15.389,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 24/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Fernando Igor de Souza, CPF nº 058.582.136-42; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 17.460,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 25/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e José Alberto Alves, CPF nº 389.170.686-34; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 22.600,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 26/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e João Antônio das Neves, CPF nº 187.274.096-00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 22.600,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 27/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Lucio Antônio Pereira, CPF nº 687.787.676-87; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 3.558,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 28/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Maria Aparecida da Macena Alves, CPF nº 087.036.016-76; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 2.584,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 30/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Nelito Coelho de Oliveira, CPF nº 514.354.706-72; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 7.525,00. (Validade 11 meses). Extrato de Contrato: Processo: 02/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Contrato nº 30/2023; firmado em 16/02/2023, entre Município de Corinto e Osvaldo Clébio Oliveira, CPF nº 642.564.996-87; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 1° semestre de 2023, valor: R$ 32.560,00. (Validade 11 meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública reabertura da Sessão de Licitação referente ao PAL nº 17/2023, Credenciamento 03/2023 para o dia 14/03/2023 às 10 horas- Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestar serviços na área de educação física (estagiário), visando a implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do programa segundo tempo - padrão, em atendimento às crianças e adolescentes no Município de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 30/2023 - - Comprasnet Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 30/2023 - Pregão Eletrônico nº. 19/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as demandas das secretarias do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128 Divinópolis, 1º de Março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Pregoeiro