DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200195 195 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Código do Programa: 5400020200012, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Instrução Normativa 206/2019, Decretos Municipais 6.780/2014 e 9029/2022, Lei Complementar 126/2006 e Instrução Normativa 206/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 16 de Março de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/. Ponta Porã-MS, 27 de fevereiro de 2023. DANIELLA YUKARI YAMAKAWA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo Licitatório n° 31/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/03/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos - de "A" a "T". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 01/03/2023. São Joaquim de Bicas- MG, 1º de março de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 12.006/2020. Processo 161/2020. Contrato 028/2021. O Município e Instituto Químico de Análises Clínicas LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 18/01/2021, com prazo de vigência: 31/12/2023, com consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 09/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 12.006/2020. Processo 161/2020. Contrato 030/2021. O Município e Lâmina Laboratório de Análises Clinicas LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 01/02/2021, com prazo de vigência: 31/12/2023, com consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 09/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 12.006/2020. Processo 161/2020. Contrato 029/2021. O Município e Melhoramentos Dom Bosco S/A, firmam aditamento ao contrato celebrado 01/02/2021, com prazo de vigência: 31/12/2023, com consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 12/01/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12.009/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Prorrogação de prazo para Credenciamento. O Município torna público, que fica prorrogado o prazo para apresentação de documentos de habilitação e proposta do processo em epígrafe para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´S, Unidades Saúde da Família - USF´S, Estratégias Saúde da Família - ESF´S e Equipes de Atenção Básica - EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência constante do anexo I deste edital, conforme horário estabelecido no edital. Tendo em vista que não compareceram a quantidade de médicos necessária para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para se credenciarem para executarem os serviços dos itens códigos 69977 e 71643 licitados no edital em epigrafe. O Município, visando os princípios de economicidade e eficiência prorrogou o referido credenciamento até o dia 31/12/2023, para as licitantes interessadas se credenciarem. NATHALIE ISABELA KFURI DA SILVA Presidente da CPL em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 12.009/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde - UBS´S, unidades saúde da família - USF´S, estratégias saúde da família - ESF´S e equipes de atenção básica - EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Licitante credenciado e habilitado: Cristóvão Hugo de Souza, credenciada nos seguintes itens: 69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$ 1.752,615. NATHALIE ISABELA KFURI DA SILVA Presidente em exercício da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº19 Data: Data: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2024. Processo: 0303/2022 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para semi-reboque e transporte de atletas (van por km rodado) para competições e torneios fora do município, com permanência no local do torneio até o final do mesmo e translado para as quadras de competição. Empresas Contratadas: THALES DE FARIA SOUZA Itens: 1-R$ 3,15; 2-R$ 7,49; Valor Total: R$ 212.800,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2022 Processo 0303/2022 Homologado em 25/01/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0303/2022, Pregão Presencial 0127/2022 - Empresas vencedoras: THALES DE FARIA SOUZA Adjudicado em 25/01/2023 Valor Total: R$ 212.800,00. Baependi, 1º de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatorio nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 013-2023 - Pregão Eletrônico 009-2023 - Locação de Brinquedos, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto o Registro de Preços de locação de brinquedos e equipamentos para rua de lazer e eventos realizados pela prefeitura, em atendimento às necessidades das Secretarias de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria de Saúde, do Município de Bambuí. Abertura dia 16/03/2023, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de fevereiro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 012/2023 - P.E 010/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE CADEIRAS, POLTRONAS E SO FÁ S , PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 15/03/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Na forma da Lei Federal n° 8.666/93 MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG TORNA PÚBLICO QUE às 10h00min (dez horas) do dia 17 (dezessete) de março de 2023, na Praça Capitão Vilela, nº 10, centro, EM SESSÃO PÚBLICA, NA FORMA DA LEI FEDERAL n° 8.666/93, PROMOVERÁ ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, CADASTRO TÉCNICO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SEDE URBANA E COMUNIDADE DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO, EM BRÁS PIRES/MG. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PODE SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA DE BRÁS PIRES OU PELO E-MAIL: [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (32) 3534-1125, a partir das 08h00hs. Brás Pires/MG, 1º de março de 2023 WESLEY DE SOUZA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 067/2023 - Dispensa n.º 005/2023. Objeto: contratação de empresa representante da marca "New Holland" para revisão de 500 horas para a manutenção da retroescavadeira B110B, que se cogita a pessoa jurídica BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ n.º 18.209.965/0004-05, no valor total de R$ 5.577,17 (Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezessete Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 015/2023. Prefeitura Municipal de Cajuri/MG torna público que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, na data de 17/03/2023, às 09h00min, destinado à Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, objetivando a execução de calçamento em pavimento poliédrico, conforme Contrato de Repasse nº 917394/2021/MAPA/CAIXA. O Registro Cadastral para esta Licitação será concedido até o dia 14/03/2023. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br. Cajuri-MG, 1º de março de 2023 SILMAR GOMES RODRIGUES Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 06/23, Pregão Eletrônico SRP 02/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários permanentes para a melhoria dos serviços das unidades dos PSFs do município de Campos Gerais-MG. Sessão dia 21/03/2023 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/, Campos Gerais, 01/03/2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado/homologação do Pregão Presencial nº 004/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de cozinha e afins, para atender a Secretaria de Administração e Planejamento e as demais participantes. Empresas vencedoras: EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor total estimado R$ 14.537,60 (quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); COMERCIAL VENER LTDA-EPP, valor total estimado de R$ 24.843,44 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, valor total estimado de R$ 22.946,95 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); OXI QUIMICA LTDA-EPP, valor total estimado de R$ 10.979,40 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, valor total estimado de 10.548,55 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito