DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200194 194 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 072/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Varrição manual de ruas e logradouros públicos; capina e raspagem de guias e sarjetas; pintura de meio fio; equipe para serviços gerais de apoio as secretarias; coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental; coleta, transporte ao transbordo dos resíduos sólidos domiciliares urbanos, no município de Bodoquena-MS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: 20 de Março de 2023. HORAS: 09:00 (nove horas). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Responsável: ([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 28 de Fevereiro de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Lotes: ampla concorrência e com reserva de cota para ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 067/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.418/2023-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO MACA RETRÁTIL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=67 Campo Grande - MS, 1º de março de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: aquisição de equipamentos para estruturar as unidades de saúde, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo nº 040/2023. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 23/03/2023, (horário DF). Recebimento das propostas das 8h do dia 03/03/2023 até às 08h59min do dia 23/03/2023. Abertura e julgamento das propostas 9h do dia 23/03/2023. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 23/03/2023, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 01 de março de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022/Processo nº 031/2022. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de ultrassonografia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelas Portarias nº 14.937/2022 e nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de ultrassonografia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 04 de março de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022/Processo nº 021/2022 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelas Portarias nº 14.937/2022 e nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 03 de março de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 03 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica - MS, 1º de março de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Processo Administrativo Nº 703/2022.Pregão Presencial Nº 096/2023.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento temporário de utilização de programa de informática, abrangendo os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré- existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, sendo para a Prefeitura Municipal de Coxim-MS: Lote 1. Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, Sistemas de ISSQN, Sistema de Alvará de Funcionamento e Taxas; Lote 2. Sistemas de Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Planejamento, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras e Licitações com pregão, Gestão do protocolo e Tramitação de Processos, Gestão de Patrimônio, Ponto Eletrônico, Gestão de Receitas Municipais e Gestão da Educação Web; Lote 3. E-Informações WEB, Portal de Transparência Web. Conforme critérios, especificações e necessidades descritos nos que serão descritos neste Edital e no Termo de Referência.Empresa (S) Vencedora (S) Comsystem Comp. e Sistemas Ltda - EPP R$ 433.694,00. Inteco Tecnologia Informatica Coxim Ltda R$ 336.513,42. Coxim-MS, 1º de março de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 018/2023. A Prefeitura Do Município De Eldorado/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades Unidade Básica de Saúde (CNES 5395062) do município de Eldorado, conforme proposta n° 11109.890000/1210-04/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 15/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.br A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e- mail:[email protected]. Eldorado/MS, 01 de março de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 5/2023 O Município de Jateí/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, torna público a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2023. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: 08h00 do dia 21 de março de 2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS. Informações complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS ou através do email: [email protected] ou através do Fone (67) 3465.1133. Jateí/MS, 28/02/2023. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2022 Processo Administrativo N°. 188/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms. Grandourados Veículos Ltda - Cnpj n° 03.835.451/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículos, 0 (zero) km, ano e modelo mínimo 2023, com capacidade de 5 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido por meio de recursos próprios juntamente com a Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1210-02 e Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1200-20, operacionalizado por meio do Fundo Nacional De Saúde, conforme as especificações contidas no termo de Referência e na Proposta da Contratada. Valor: O valor global do objeto é de R$ 108.500,00. Dotação: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 03 Fundo Municipal De Saúde 03.014 Fundo Municipal De Saúde 10.301.0007.2009 Atenção Básica - Fundo Municipal De Saúde 4490.52.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 0189 RED 4490.52.48.00.00Veículos Diversos 1.621.3210 (R$ 87.929,77) 1.632.3210 (R$ 20.570,23) Fontes. Vigência: 12. Foro: Fátima do Sul. Data: 01 de março de 2023. Assinaturas: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Caio Shohei Uemura Fujinaka, representante da Contratada; e, as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2.539/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos - instrumentos musicais para uso da Escola Municipal de Música Dona Iracema no Município de Ponta Porã MS, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 903909/2020/MTUR/CAIXA- Operação 1072716-25 firmado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal - Programa: SECULT/MC - Emendas Parlamentares 2020 - Entes Públicos - Emenda Parlamentar Nelsinho Trad -