DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSEANE DIAS DA SILVA Setor de Licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - REFORMA E AMPLIAÇAO DO ESPAÇO FISICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, IMPLANTADA EM UM TERRENO COM 4.573,26 m². UMA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 424,18 m² E AREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 935,13 m². Advindo do CONVÊNIO Nº 132/2013, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO; Sessão pública de recebimento de documentos de habilitação e Proposta Comercial ocorreu no dia 23/02/2022, com início às 09h00min (nove) horas e tendo como vencedora do certame: ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para a empresa: NOVAIS & MARÇAL NOVAIS LTDA. CNPJ: 09.146.524/0001-60. Vencedora do item do Certame no valor global de R$ 394.591,05 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos). São Félix do Araguaia - MT, em 1º de março de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022. A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N° 009/2022 Para O Seguinte Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação Da Vigência Do Contrato, Firmado Entre As Partes, Com Prorrogação De 12 (Doze) Meses. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-MT, no inscrito CNPJ n.º 03.507.555/0001-12. CONTRATADA: Q.I. ASSESSORIA, CONSULTORIA , SERVICOS E PLANEJAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.587.479/0001-68. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 Processo n° 845332/2022. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. O certame foi ADJUDICADO em 28/02/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 28/02/2023, sagrando vencedora as empresas: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ n.º 07.787.944/0001-08, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170 com o valor global de R$ 1.769.617,03 (Hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e três centavos), MARCOS S BIUDES - EIRELI, CNPJ nº 08.257.279/0001-03, para os itens: 39, 40, 41 e 42 com o valor global de R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil, novecentos reais), MOTTIVA COMÉRCIO E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ nº 20.847.096/0001-35, para os itens: 4, 34, 37 e 158 com o valor global de R$ 21.693,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais), MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, para o item 43 com valor global de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) e SOMA COMÉRCIO E S E R V I ÇO S EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.877.656/0001-80, para os itens: 45 e 155 com valor global de R$ 38.730,85 (trinta e oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 1º de março de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Processo n° 836464/2022. O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados, que o Pregão Eletrônico 53/2022, que tem por Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios: biscoito, carnes, peixes, leites, formula infantil e rapadura para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social do Município Várzea Grande/MT, encontra-se ANULADA. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho emitido pela autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer ratificando a decisão da pregoeira do processo, que segue em anexo. Várzea Grande - MT, 1º de março de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022 Processo n° 838901/2022. O Município de Várzea Grande - MT, através de seu Pregoeiro Oficial designado pela Portaria n. 151/2023, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Tomada de Preços n. 31/2022 tendo como objeto a seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. Na ocasião da abertura da sessão pública realizada em 28/02/2023 em decorrência da falta de interessados foi declarada DESERTA. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 1º de março de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente CPL AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo n° 854420/2022. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente a Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "LUÍS REVELES PEREIRA", localizada na Rua Nova Várzea Grande, Loteamento: Parque Del Rei, Bairro: Ikaray, CEP 78.145-022 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 686,00m², contemplando os serviços de demolição e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, superestruturas, fechamento em alvenaria, muro, cobertura, esquadrias, pisos internos e externos e calçamentos, revestimento internos e externos, granitos para peitoris, soleiras, divisórias e bancadas, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, spda, sistema de proteção contra incêndio, paisagismo, serviços diversos e limpeza de obra instalações de gás, combate a incêndio e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , com valor estimado de contratação de R$ 2.210.194,57 (dois milhões, duzentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 151/2023, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 21 de março de 2023, às 14h30min (horário local). O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 1º de março de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMVB - SRP Menor Preço Unitário. Pregão Eletrônico N. 003/2023 - Regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 7.217/2006, Decreto Municipal n. 033/2013 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. Do Encerramento Das Propostas: Dia 14/03/2023 às 08h00min. (HORÁRIO DE BRASILIA). Data De Abertura Das Propostas: Dia 14/03/2023, às 08h05min. (Horário De Brasília) Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 14/03/2023, às 08h10min. (HORÁRIO DE BRASILIA). Objeto: O Presente Termo Tem Por Objetivo A Aquisição De Equipamentos Agrícolas - Trator, Para Atender Ao Convênio Nº 939407/2022 - Proposta Nº 031813/2022 - MAPA. Realização: www.licitanet.com.br/ www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br. Vila Bela da Ss. Trindade/MT, 1º de março de 2023. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA. Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 024/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no município de água clara/ms, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 17 de março de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 28 de fevereiro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, que tem como objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços para concessão de auxilio funerário, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social trabalho e habitação, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: EMPRESA: Andre Luiz Oliveira Nogueira FABRI - ME, CNPJ/MF nº 10.475.852.0001-99, Valor R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Valor total da Licitação: 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 1º de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES