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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 192

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200192 192 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE INTERNA DE INTERNET VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A PREFEITURA DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: ALFA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.607.148/0001-37. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/12/2023.VALOR GLOBAL: R$ 46.725,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E GRAMAS PARA URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: RLS PAISAGISMO EIRELI. CNPJ: 06.048.962/0001-05. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024.VALOR GLOBAL: R$ 60.881,35. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 047/2022, REGISTRO DE PREÇO 058/2022, tendo como Objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia 08/11/2022, às 09h00min (horário de Brasília). Torna público para conhecimento dos interessados, que sagraram-se vencedoras, as seguintes empresas: SILVANDA ALVES DE SOUZA 01609758161, inscrita no CNPJ: 41.525.110/0001-54, com a sua proposta no valor global de R$ 48.176,00; SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.711.005/0001-34, com a sua proposta no valor global de R$ 66.819,86; CONESUL UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 35.071.309/0001-57, com a sua proposta no valor global de R$ 2.308,16; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 01 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 10/2023, tendo como objeto: "Modernização do sistema de iluminação do Estádio Municipal Engenheiro Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, Jardim Iguassu, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria Municipal de Infraestrutura/Esporte e lazer anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: Eletro Tartari Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.711.379,00 (um milhão setecentos e onze mil trezentos e setenta e nove reais). Rondonópolis-MT, 1º de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2.022 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e rações para uso veterinário e bolsas de lona visando atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 15/03/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 1º de março de 2.023. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 04/2023, tendo como objeto: "Construção do ESF Maria Amelia, localizado na Rua A, bairro Maria Amelia - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: CONSTRUTORA ASCENSÃO, que apresentou o preço global de R$ 1.125.058,24 (um milhão cento e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Rondonópolis-MT, 1º de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 08/2023, tendo como objeto: "Construção de extensão de rede e iluminação pública, localizada na Avenida São João (W11), entre a BR 364 e Avenida Valter F. Ribeiro - vários bairros, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". A empresa Renova Engenharia e Consultoria Eireli, Elétrica Confiança Ltda e Eletro Tartari Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Eletrica Radiante Materiais Elétricos, não apresentou o item 23, a) itens 1 e 4 da Justificativa de Qualificação Econômico-financeira do Projeto Básico/Executivo, referente a Declaração de Compromissos Assumidos e divergência entre o valor total dos compromissos assumidos em relação a receita bruta discriminada na Demonstração de Resultados do Exercício, não atendendo as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos. As empresas, Renova Engenharia e Consultoria Eireli, Elétrica Confiança Ltda e Eletro Tartari Ltda, estão HABILITADAS para próxima fase do certame e a empresa Eletrica Radiante Materiais Elétricos, está INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 1º de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 07/2023, tendo como objeto: "Construção de extensão de rede na avenida Beira Rio, no Município de Rondonópolis - Mt, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". A empresa Renova Engenharia e Consultoria Eireli, alegou não ter vislumbrou a declaração de compromissos assumidos da exigência de Justificativa de Qualificação Econômico-financeira do Projeto Básico/Executivo da empresa Eletrica Radiante Materiais Elétricos. Tal alegação prospera, pois a empresa Eletrica Radiante Materiais Elétricos, não apresentou o item 23, a) itens 1 e 4 da Justificativa de Qualificação Econômico-financeira do Projeto Básico/Executivo, referente a Declaração de Compromissos Assumidos. A empresa Renova Engenharia e Consultoria Eireli, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Elétrica Confiança Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Eron Construções Ltda - Me, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Eletrica Radiante Materiais Elétricos, não apresentou a declaração de divergência entre o valor total dos compromissos assumidos em relação a receita bruta discriminada na Demonstração de Resultados do Exercício, não atendendo as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos. As empresas, Renova Engenharia e Consultoria Eireli, Elétrica Confiança Ltda e Eron Construções Ltda - Me, estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa Eletrica Radiante Materiais Elétricos, está inabilitada para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis. Rondonópolis-MT, 1º de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO ) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Intermediação, Implantação, Operação e Gerenciamento da frota de Veículos via internet e tecnologia de pagamento com a utilização de Cartões Magnéticos individuais, por meio de rede de estabelecimentos Credenciados nas Cidades do Estado de Mato - Grosso, para FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes, e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA em geral aos veículos da frota do município de Salto do Céu-MT; do tipo "MENOR PREÇO/ITEM - MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO"; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 15/03/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. Salto do Céu - MT, 1º de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDADE ADESÃO 15/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2023- O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua 25, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 15.031.669/0001- 18, adere a Ata de Registro de Preços nº 165/2022 originada do processo de licitação 117/2022 Pregão eletrônico nº 032/2022, realizado pela prefeitura municipal de Confresa-MT. Cujo objeto é para o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA TRATOR. conforme convênio Nº 912116/2021 com a sudeco, Com a empresa TLM COMERCIAL EIRELI -EPP. CNPJ Nº 24.758.964/0001-61 ADERINDO O item 01 com valor total de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais) Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicado e homologada as proponentes acima mencionada. [email protected] Santa Terezinha-MT, 1º março de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Pregoeiro