DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 1/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM/ROTAS, na forma de Execução direta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação tem o objetivo Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, conforme especificações apresentadas neste instrumento e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06 de março de 2023, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF). DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de março de 2023, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de março de 2023, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de março de 2023, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT., 27 de fevereiro de 2023 LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 692/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 002/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de março de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de março de 2023, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de março de 2023, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] . Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de fevereiro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Sede do Município de Nova Canaã do Norte/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 07:30 hs/min do dia 28/03/2023. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515-000 - Nova Canaã do Norte/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66) 3551-2400 / 3551-2425. Nova Canaã do Norte/MT, 01 de março de 2023. ELAINE DOS REIS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Comunidade Novo Paraíso - P. A. Veraneio, localizada na zona rural do Município de Nova Canaã do Norte/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 10:30 hs/min do dia 28/03/2023. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515-000 - Nova Canaã do Norte/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66) 3551-2400 / 3551-2425. Nova Canaã do Norte/MT, 1º de março de 2023 ELAINE DOS REIS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Distrito Ouro Branco e Comunidade Santa Edwiges localizado na zona rural do Município de Nova Canaã do Norte/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 13:30 hs/min do dia 28/03/2023. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515-000 - Nova Canaã do Norte/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66) 3551-2425 / 3551-2400. Nova Canaã do Norte/MT, 1º de março de 2023. ELAINE DOS REIS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Distrito Colorado do Norte localizada na zona rural do Município de Nova Canaã do Norte/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 15:30 hs/min do dia 28/03/2023. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515-000 - Nova Canaã do Norte/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66) 3551-2400 / 3551-2425. Nova Canaã do Norte/MT, 1º de março de 2023. ELAINE DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 15 de março de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 SRP, do tipo Menor preço por Item, para futuras e eventuais aquisições do objeto acima descrito. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min através do telefone (65) 3352-1135. Nova Marilândia - MT, 1º de março de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2.022, Processo Administrativo Nº 098/2.022, O Qual Teve Como Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia Para O Centro De Reabilitação Deste Município. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Promedi Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 27.806.274/0001-29, Com O Valor Global De R$ R$29.964,17 (Vinte E Nove Mil E Novecentos E Sessenta E Quatro Reais E Dezessete Centavos), E Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 42.650.279/0001-07, Com O Valor Global De R$ R$6.025,00 (Seis Mil E Vinte E Cinco Reais). Nova Xavantina - Mt, 1º De Março De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico - Objeto: Registro De Preços Futura E Eventual Aquisição De Ferramentas Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos - Conforme Descrito No Termo De Referência. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 02/03/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 15/03/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/03/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/03/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov .Br/Publicacoes/Licitacoes /Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/.Nova Xavantina - Mt, 01 De Março De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial