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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 190

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200190 190 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 Décimo Termo Aditivo ao Contrato 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/03/2023 A 24/04/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/02/2023 A 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público, que realizará no dia 20/03/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº:01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM NO BAIRRO ROOSEVELTH FIGUEIREDO LIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 929491/2022/MDR/CAIXA. Edital poderá ser obtido no departamento de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe F. Mendes, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00, mediante pagamento da taxa não reembolsável de R$51,00 (cinquenta e um reais), acrescido da taxa, informações no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic ou 65-3361-3868. Barra do Bugres-MT, 1º de março de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Comissão permanente de licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTES, PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 939284/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, está SUSPENSO, conforme justificado no processo. Maiores informações poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Departamento de licitações, Paço Municipal, sito à Praça Felipe F. Mendes, 1000, Centro, das 07:00 as 13:00, telefone (065)3361-3868 ou site www.barradobugres.mt.gov.br/sic. Barra do Bugres-MT, 28 de fevereiro de 2023 EDIRLEI SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2023 SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha visando atender a unidades escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental e a Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: CNPJ: 03.716.848/0001-00 - V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO -R$ 2.179,20; CNPJ: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA- R$ 96,00; CNPJ: 07.787.944/0001- 08 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - R$ 5.100,27; CNPJ:34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 3.115,00; CNPJ:43.195.850/0001-03 - M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES - R$ 33.113,46; CNPJ:44.247.782/0001-33 - SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA - R$ 1.817,72. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 1º de março de 2022. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 SRP Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, alimentação, decoração, montagem, ornamentação, desmontagem, limpeza do salão e contratação de seguranças, para a realização do Casamento Comunitário de 2023, através dos recursos das atividades da cidadania, realização de campanhas institucionais e eventos social. Empresa Vencedora: MARLUCE PINHEIRO LIMA - CNPJ: 26.792.069/0001-99 VALOR TOTAL: R$63.265,00 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 1º de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 007/2023; TIPO: Menor Preço POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sessão de abertura dia 16/03/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 2 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de REAGENTES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 14/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 1º de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023. As empresas CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA e METRO ENGENHARIA E CONTRUTORA EIRELI, foram declaradas HABILITADAS. A empresa GEAN ROGER PICENRATO ALONSO, foi declarada INABILITADA. Motivo: conforme parecer do setor de engenharia desse município, a mesma apresentou CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO - CAT, que não atendeu o item 10.5.3, alínea A do edital. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 10/03/2023 as 13 horas e 30 minutos (horário de Mato Grosso), na sala de licitações, localizada na Rua das Oliveiras, N° 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 1º de março de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - Tipo Menor Preço por Item na plataforma https://portal.licitanet.com.br/, cujo Objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHAO - VEÍCULO CAMINHAO TIPO LIMPA FOSSA\, MARCA NACIONAL\, MODELO EQUIV. AO 6X2\, 0 KM\, ANO/MODELO 2021/2022." Ocorrerá no dia: 14/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: 09h31min do dia 14/03/2023. Certame será realizado no horário de Brasília. Edital Completo no site www.indiavai.mt.gov.br, [email protected]. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Indiavaí - MT. 1º de março de 2023. CLEBER PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATO DO CONTRATO: Nº 113/2022 Comprador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Vendedor: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI Objeto: Aquisição de veículo de carga para o município de Itaúba/MT Valor: R$ 618.900,00 (seiscentos e dezoito mil e novecentos reais) Data de assinatura: 17/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO - N° 6/2023 O Munícipio De Juína-Mt, Através Do Presidente Da C.P.L Nomeado Pela Portaria Municipal N.º 5.739/2023, Torna Público, Para Conhecimento, Dos Interessados, Que Suspende, "Sine Die" A Licitação Na Modalidade Tomada De Preço, Do Tipo "Empreitada Por Menor Preço Global", Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica, Meio-Fio Com Sarjeta, Sinalização Viária E Calçada, Inclusive Drenagem Profunda De Aguas Pluviais, Nos Trechos Da Av. Londrina (Prolongamento E Pista Dupla Entre A Rua Taubaté E Av. São Paulo) E Na Av. São Paulo (Entre A Av. Londrina E Av. Olavo Inacio Henz), Bairro Módulo 06, Em Atendimento Ao Contrato De Repasse Nº 885290/2019/Mdr, Secretaria Municipal De Infraestrutura, Municipio De Juina - Mato Grosso, Conforme Especificações E Quantidades Discriminadas Neste Termo De Referência, Publicada No Dou (Diario Oficial Da União) Dia 28 De Fevereiro De 2023 Nº 40, Que Estava Prevista Para O Dia 20 De Março De 2023 Às 08:00 Hora (Horário Local. Considerando Que Encontra Se Em Andamento Recursos Referente A Empresa Vencedora Do Certame Anterior Faz Necessário A Anulação Do Certame. Após Sanadas As Questões Inerentes Ao Certame, Será Republicada Nos Mesmos Veículos De Comunicação Anteriormente Divulgados Nos Termos Do Art. 21, §4º Da Lei 8.666/93. Informações Pelo Site Www.Juina.Mt.Gov.Br, Em Portal Transparência, Agenda De Licitações. Telefone: (66) 3566-8302 Ou E-Mail: [email protected]. Juína-Mt, 28 De Fevereiro De 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Lambari D' Oeste/MT, através do seu agente de contratação informa a todos interessados que no AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15/2023 Onde se Lê: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023. Leia-se: DISPENSA Nº 07/2023, conforme publicado no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2023, seção 3, edição nº 34, na página 263.