DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200189 189 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PA N° 30/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde e implantação do Centro Cirúrgico no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA., conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/03/2023, às 08h00min. ao dia 16/03/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/03/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 1º de março de 2023. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.28.0007 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo mensal, de cessão de licença de uso oneroso e Software (com funcionalidades integradas) de Gestão Tributária-fiscal por tempo determinado, visando atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 27 de fevereiro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/TP/01/2019 REF.: Processo nº 75/2019, Tomada de Preços nº 01/2019 - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.626/0001-11, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 30.857.415/0001-47 e a empresa WORK CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.830.142/0001-44, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque - Hyde park-subcond 07, nº 25, cond pátio jardins sala 230 torre b, bairro Vinhas, São Luís/MA, CEP 65.074-199 - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato nº 01/TP/01/2019, portanto aplicável à "Contratação de Empresa para conclusão dos serviços de construção da Escola 4 Salas, CEF. VERA CRUZ - Serrano do Maranhão (1015490), conforme Projeto Básico e planilhas orçamentárias anexos e proposta de preços apresentada na Tomada de Preços n° 01/2019, oriundo do processo administrativo nº 075/2019, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, na forma do Processo Administrativo nº 0415/2022-SEMECT, Convalidação nº 001/2022 - PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços contratados será porrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, por tanto fica alterado o prazo para conclusão dos serviços pelo período aqui alterado a contar da data da assinatura deste termo Aditivo - DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: Ronildo Cardoso Silva Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia - ordenador de despesas pela CONTRATANTE e Iomar Manoel Saraiva Junior Representante Legal, pela CONTRATADA . RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2023-SEMECT O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS NO POVOADO DE PORTINHO, NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, conforme especificações constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, conforme segue a ordem de CLASSIFICAÇÃO das empresas: 1º MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.342.090/0001-97 - HABILITADA . Torna público também aos interessados, que a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.342.090/0001-97 em sessão pública realizada às 10:53 (dez horas e cinquenta e tres minutos) do dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, teve sua Proposta classificada e foi declarada VENCEDORA da Concorrência nº 002/2023, com valor global de R$ 3.958.476,60 (tres milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Serrano do Maranhão, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4003/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação em epigrafe anteriormente marcada para o dia 02/03/2023, as 09:00hs, para o dia 15/03/2023 às 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de lentes e armações de óculos de grau, objetivando atender aos alunos do Município de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. MOTIVO: considerando ato impugnatório houve a necessidade de alterações no edital. O Edital com as devidas alteraações e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 1º de março de 2023 MERISSOM PIRES ABREU Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15/03/2023, as 10:30hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios para compor o cardápio do café da manha para os alunos da rede municipal de ensino do municipio de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão-MA, 1º de março de 2023 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 15/2019, Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 20 de março de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 27 de fevereiro de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 025/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 17.898.077/0001-23 OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 14-02-2023 à 13-08-2023. O contrato nº 025/2021, Concorrência Pública nº 025/2021. OBJETIVANDO a contratações de empresa para execução de construção de pontes em estruturas mista (concreto armado e metálica) de Zé Doca - - CONVÊNIO/MDR N° 012447/2020 PLATAFORMA +BRASIL N° 902534/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA , processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Joaquim Quintino Dias portador (a) do CPF n° 880.571.863-27, Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: Alienação de bens do patrimônio municipal ao qual serão leiloados veículos e bens inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. Data para examinação dos bens: Entre os dias 20/03/2021 a 24/03/2021, das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília). Da Data, Hora e Locais do Leilão. Dia: 27/03/2023. Hora: 08:30 (horário de Brasília). Local: Rua Presidente Getúlio Vargas nº 106 Bairro Beira Rio, Alto Araguaia, Cep: 78780-000 (Secretaria de Obras/Infraestrutura e serviços urbanos). Maiores informações no endereço da Prefeitura Municipal acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 1º de março de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Leiloeira Oficial