DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200188 188 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2023 REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO N.º 001/2023-PMR, Processo Administrativo nº 323.16.01/2023-PMR, Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 012/2022, do Pregão Eletrônico nº 007/2022 do Município de Benedito Leite-PI. Partes: MUNICÍPIO DE RIACHÃO Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, sediada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: A S BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19,, sediada na Travessa da Penha, n°20, Letra A, Centro, Riachão-MA, CEP: 65990-000. OBJETO: Contratação de serviços de locação de máquinas e caminhões, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão-MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FONTE DE RECURSO: Órgão: 01- PREFEITURA DE RIACHÃO. Unidade: 06- SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. Dotação: 26.782.1012.2-017 - Manutenção do Departamento de Transporte. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 01- PREFEITURA DE RIACHÃO. Unidade: 06- SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA Dotação: 04.122.0052.2-009 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.VALOR GLOBAL R$ 663.845,50 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura ROZIEL FRANCISCO DA SILVA, RG nº 114463399-8 - SSP/MA, CPF nº 963.915.103-34, Contratante e o ADAILTON SOARES BOTELHO, RG Nº: 000114164899-4 SSP/MA, CPF Nº: 667.288.003-87 - Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Resultante do Pregão Eletrônico Nº 16/2022 Processo Administrativo nº 029/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio em captação de recursos, contratações públicas e licitações, controle interno setoriais, na área educacional e consultoria e assessoria em gestão pública, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, ITEM 005 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001- 41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 o INSTITUTO DE TRANSFORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BRASIL-TRANSFORMA BRASIL, inscrita no CNPJ 45.810.294/0001-5, representado por seu representante legal SRA. JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARULO, CPF: Nº 607.745.913-58. BASE LEGAL: Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO 12.361.0005.2017.0000 MANUTEN Ç ÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0005.2017.0000-3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VALOR DO CONTRATO: R$ 409.797,48 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), referente ao ITEM 005 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 16 de fevereiro de 2023. AMAURY S I LV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARULO (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 15/03/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: [email protected]. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 1º de março de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2023 SANTANA DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2022-CPL. Processo Administrativo nº 2411221005/2022-PMSM-MA. CONVÊNIO Nº 931082/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão -MA através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB CNPJ Nº 011.426.976/0001-47. CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA- ME, CNPJ: 21850903/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural de do Munícipio de Santana/MA-CONVÊNIO NÚMERO: 931082 /2022 - FUNASA/MA. VALOR: R$ 101.446,57 (CENTO E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 01/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. Data: Santana do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em vias públicas, Valor R$ 3.194.856,09 (três milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), CON T R AT A DA : F. DOS SANTOS SOUSA & CIDA LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 14.699.390/0001 - 44,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 - SRP Processo Administrativo nº 150201/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de peças automotivas diversas e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo Administrativo nº 150202/2023 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecanica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 28 de fevereiro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 2310/2022-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09h:30min (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de itens para enxovais de bebê visando atender as beneficiárias em situação de extrema pobreza, cadastradas nos Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 1º de março de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA