DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.lagodapedra.ma.gov.br/), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail: [email protected], Lago da Pedra - MA, 27 de fevereiro de 2023. YLLKELY DE LIMA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público que decide ADIAR a abertura do certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, processo nº 044/2022, devido a problemas na conexão de internet. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Recuperação de estradas Vicinais do Município de Lajeado Novo-MA, Recurso Federal CODEVASF - CONVÊNIO Nº 8.243.00/2021, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19 e Decreto Nº 7.892, de 23 janeiro de 2013, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Fica adiada a DATA DA LICITAÇÃO para o dia 13 de fevereiro de 2023 às 10h:30min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive) adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA 24 de fevereiro de 2023. ANA LEA BARROS ARAÚJO Prefeita AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público a abertura do certame referente ao Edital da Chamada Pública nº 001/2023, processo nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Lajeado Novo/MA, que reger-se-á pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no art.14 da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. DATA DA SESSAO: Dia 20 de março de 2023 às 10h:30min. INFORMAÇOES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver) adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA, 27 de fevereiro de 2023. ANA LEA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Creusa Braga, realizar-se-á no dia 21.03.2023, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/m²), referente ao custo de reprodução. Maiores Informações no mesmo endereço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Consumo em geral. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 14/02/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 27 de fevereiro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade Tomada de Preços n°002/2023, Procedimento administrativo n° 020.02/2023.01, cujo certame será regido pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação De empresa de engenharia para a execução de estrada vicinal no povoado Passagem Grande II, de acordo com o convenio 922247/2021 firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Paulino Neves, conforme condições constantes No Projeto Básico, perfazendo um valor total de R$ 276.642,85 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Data para Habilitação e Cadastramento de Propostas Comerciais: 16 de Março de 2023 as 09:00h no prédio do Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA. Paulino Neves (MA), 28 de fevereiro de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim-MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de março de 2023, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei Federal nº Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim-MA, 27 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática para atender a demanda da rede pública municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14 de Março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de peixe para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14 de Março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender a demanda da rede pública municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14 de Março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da rede municipal de Saúde de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14 de Março de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 1º de março de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS