DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO DONIZETE DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP Processo Licitatório 02/2023 Objeto: Aquisição de EPIs em geral. Empresas vencedoras: Ludmylla Matias Di Iorio - Me - Valor: R$216,00; CRH Equipamentos De Segurança - Valor: R$510,00; Casa 500 Materiais De Construção Ltda - Valor: R$60,10; Total Proteção E Serviços Ltda - Valor: R$219,30; R De O. Santil Epi - Valor: R$855,00; SM Seguranca Belo Horizonte Ltda - Valor: R$77,00; VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes Ltda - Valor: R$8.700,44; Karina Miranda de Meira Pereira - Valor: R$4.680,00; Proteggere Industria e Comercio de EPIs Ltda - Valor: R$300,00; Medbrands Comercio e Distribuidora Ltda - Valor: R$14.439,60; RVC Distribuidora Comercio e Serviços Ltda - Valor: R$506,00. Valor Total Geral: R$30.863,44. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 1º de março de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 022/2023, Objeto: Aquisição de Ambulâncias, Recursos: SUS, Data: 16/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Pregão Eletrônico Nº 023/2023, Objeto: Aquisição de Tintas, Recursos: Próprios, Data: 17/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas); Ituiutaba-MG, 1º de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Recursos: FNDE-PNAE/Próprios, Organização/Agricultor: Associação Comunitária de Desenvolvimento Agro-Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, Valor: R$413.922,36; Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: R$ 76.681,42; Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região, CNPJ: 09.377.456/0001-40, Valor: R$503.426,71, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16, Valor: R$ 22.902,86; Radimilla Assunção Oliveira de Jesus, CPF 139.666.586-23, R$28.082,40; Marcilene Gonçalves Teodoro, CPF 056.495.946-43, R$ 20.805,31; Sthela Ferreira Cintra Teodoro, CPF 139.649.286-07, R$19.169,04; Francisco de Assis Pereira Silva, CPF 020.667.204-70, R$ 20.309,06; Ricardo Batista de Araújo, CPF 051.188.376-50, R$39.997,04; Luiz Cremonini, CPF 594.320.209-91, R$39.997,04; Ivair dos Santos Junior, CPF 127.020.106-95, R$23.928,14; Nilson da Silva de Jesus dos Santos, CPF 577.452.776-04, R$39.998,88; Regis da Silva de Jesus dos Santos, CPF 057.012.516-24, R$39.988,70. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 1º de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa 004/2023 O Município de Jenipapo de Minas - MG comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores/agricultores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09. Os envelopes serão entregues no dia de 24 de março de 2023, às 09 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na Rua Turmalina, nº 200, neste Município. Edital e informações: site: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: [email protected]. Jenipapo, 2 de março de 2023 GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos sob demanda (veículo SUV), sem motorista, com quilometragem de até 5.000 km/mensal, seguro total sem franquia. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 14/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, por e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 1º de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador para atender à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 16/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 1º de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação do município torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 04/2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo para o credenciamento: de 03/03/2023 até 03/04/2023. Os Editais poderão ser retirados no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 ramal (220) ou e-mail: [email protected] - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30. João Pinheiro/MG, 1º de Março de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SEAPA OBJETO: SRP Prestação de serviços diversos de locação de itens de infraestrutura móvel para eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos materiais, para atender demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) - DATA: 15.03.2023 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 02.03.2023. Juiz de Fora, 1º de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 41/2023, pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de carnes para preparo da merenda escolar. Sessão: 9h30 do dia 15/03/2023. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 42/2023, pregão Eletrônico 16/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 15/03/2023. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 069/2021 CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, IV da Lei Federal 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2022 CONCORRÊNCIA Nº 9/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 4.1 e 11.1, presentes na planilha orçamentária do referido processo, conforme Processo Administrativo Externo n° 11.825/2022, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 135/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03(três) meses com acréscimo de valores, no percentual de 23,76805%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 009/2022 DISPENSA N° 001/2022 Município de Lagoa Santa/MG e João Marques Viana - CPF: 420.063.176-87. Jane Vieira Viana - CPF: 735.798.236-04. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor do aluguel em 3,788230 % e inclusão da Cláusula Décima Nona, nos termos das Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 8.245/1991.