DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Município de Leme do Prado-MG. Extrato de Contrato 007 de 2023. Processo Licitatório 027/2022. Pregão Presencial 013/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços 028/2022. Consórcio público para desenvolvimento do alto Paraopeba - Codap. Objeto: Aquisição futura e incerta de veículos pesados. Empresa Contratada: Deva Veículos Ltda, com valor global de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2023. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PRC nº 1876/2022. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 17.196,25. GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA/CNPJ: 39.906.139/0001-34/Valor Total: R$ 30.880,00. Recurso: Convênios e Qese. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 10/02/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PRC nº 1876/2022 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 42/2023- JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 17.196,25. CONTRATO Nº 43/2023- GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA/CNPJ: 39.906.139/0001-34/Valor Total: R$ 30.880,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16/02/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PRC nº 1716/2022 Objeto: aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica para a sala de Ecocardiografia no Polo de Saúde Agostinho Pestana, para atender a Resolução Estadual SES/MG nº 8.183, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Empresa Vencedora: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA/CNPJ: 11.405.384/0001-49/Valor Total: R$ 94.400,00. Recurso: ESTSUS RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.183. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 17/02/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PRC nº 1716/2022 Objeto: aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica para a sala de Ecocardiografia no Polo de Saúde Agostinho Pestana, para atender a Resolução Estadual SES/MG nº 8.183, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 44/2023- ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA/CNPJ: 11.405.384/0001-49/Valor Total: R$ 94.400,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023.. Data da Assinatura: 22/02/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PRC nº 1703/2022 Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de produtos de serralheria, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA/CNPJ: 11.175.931/0001- 47/Valor Total: R$ 29.600,00. C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA /CNPJ: 35.600.549/0001- 00/Valor Total: R$ 9.096,60 CONSTRUIR FACIL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 13.565.459/0001-84 /Valor Total: R$ 55.497,70 DIAS & GONZAGA MADEIRAS E MATERIAL P/CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 11.164.356/0001-87/Valor Total: R$312.753,49. USILEVER EQUIPAMENTOS/CNPJ: 45.027.698/0001-77/Valor Total: R$ 642,00. MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA/CNPJ: 41.278.073/0001-27/Valor Total: R$ 13.290,00 COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇO LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 11.467,00 COMERCIAL B & F LTDA/CNPJ: 07.051.239/0001-30/Valor Total: R$ 37.730,00. MD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 21.896.442/0001-38/Valor Total: R$ 298.733,98. Recursos: Próprio e ESTSUS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.. Data da Assinatura da Homologação: 27/01/2023. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - PRC Nº 1703/2022. Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de produtos de serralheria, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Contratadas - Ata de Registro de Preço nº 10/2023 -G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA/CNPJ: 11.175.931/0001-47/Valor Total: R$ 29.600,00 - Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA /CNPJ: 35.600.549/0001-00/Valor Total: R$ 9.096,60 - Ata de Registro de Preço nº 12/2023 -CONSTRUIR FACIL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 13.565.459/0001-84 /Valor Total: R$ 55.497,70 - Ata de Registro de Preço nº 13/2023 - DIAS & GONZAGA MADEIRAS E MATERIAL P/CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 11.164.356/0001-87/Valor Total: R$312.753,49 - Ata de Registro de Preço nº 14/2023 - USILEVER EQUIPAMENTOS/CNPJ: 45.027.698/0001- 77/Valor Total: R$ 642,00 - Ata de Registro de Preço nº 15/2023 - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA/CNPJ: 41.278.073/0001-27/Valor Total: R$ 13.290,00 - Ata de Registro de Preço nº 16/2023 -COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇO LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 11.467,00 - Ata de Registro de Preço nº 17/2023 -COMERCIAL B & F LTDA/CNPJ: 07.051.239/0001- 30/Valor Total: R$ 37.730,00 - Ata de Registro de Preço nº 18/2023 -MD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 21.896.442/0001-38/Valor Total: R$ 298.733,98. Vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2023. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 015/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente; papelaria, jogos, pendrive, máquina de encadernação, tonner, utensílios, colchões dentre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 16/03/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 36/2023 - Processo 19/2023 - Dispensa de Licitação n° 13/2023 - Contratado: 49432661 Roberta Andrade Campos - CNPJ: 49.432.661/0001-85 - Objeto: Prestação de serviços de preparação de documentos e serviços de apoio administrativo na área de gestão documental (preparação de documentação a ser encaminhada ao setor de compras e licitações), compreendendo os serviços de preparação, inspeção, organização, gerenciamento e emissão de documentos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marliéria - Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - Data: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 082/2022 CONTRATO: 038/2022 EXTRATO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG - PROCESSO Nº: 082/2022 - CONTRATO: 038/2022. OBJETO: MODERNIZAÇÃO LUMINOTÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LUMINÁRIAS LED, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BDMG/BF Nº. 333.368/21, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG E O MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG. CONTR AT A DA : Zagonel S.A. inscrito no CNPJ: 81.365.223/0001-54. VALOR: R$ 379.526,05. VIGÊNCIA: 27/12/2022 à 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO PAL Nº 027/2023. TOMADA DE PREÇOS, Nº 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 035/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO UBS TIPO I, NO DISTRITO DE CRUZINHA, CONF. PORTARIA Nº 2.176/2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: J.L.F Nunes Construção Civil em Geral- ME, CNPJ nº 15.809.168/0001-10. VALOR R$ 1.130.748,99. ASSINATURA: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 01 ano. Aécio G. Soares. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PAL Nº 027/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. A CPL NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, ADJUDICA A EMPRESA J.L.F Nunes Construção civil em Geral-ME. CNPJ nº 15.809.168/0001-10. OBJETO: CONSTRUÇÃO UBS TIPO I, NO DISTRITO DE CRUZINHA, CONF. PORTARIA Nº 2.176/2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR R$ 1.130.748,99. DATA: 27/02/2023. Minas Novas-MG, 1 de março de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PAL Nº 027/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELA CPL EM FAVOR DA EMPRESA: J.L.F Nunes Construção civil em Geral-ME. CNPJ nº 15.809.168/0001-10. OBJETO: CONSTRUÇÃO UBS TIPO I, NO DISTRITO DE CRUZINHA, CONF. PORTARIA Nº 2.176/2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR R$ 1.130.748,99. DATA: 28/02/2023. Minas Novas-MG, 1º de março de 2023 AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 10/2023. PROCESSO Nº 10/2023 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Contratada: Inova asfaltos e Consórcio SPA Transportes, inscrita no CNPJ: 40.857.557/0001-68. Valor: 1.555.285,08 (Um milhão quinhentos e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). Mirabela, 1º de março de 2023. JÔNATAS GONÇALVES REGO Gerente Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 14 de março de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 16/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Monte Carmelo - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 14/03/2023 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 01/03/2023. Monte Carmelo, 1º de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro.