DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200201 201 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2023, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 05/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma e Revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Celso Bueno, Conforme Convênio nº 1481002248/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, e o Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 27/02/2023. Monte Carmelo, 1º de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ da Avenida Israel Pinheiro e de trecho da Avenida Limírio Pereira de Mello, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma memorial descritivo, anexos neste edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 20/03/2023 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas-MG, 1º de março de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 037/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 005/2023, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de rotatória e acesso ao terminal rodoviário de passageiros e ruas do entorno, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Data da sessão: às 09h30min. do dia 04 de abril de 2023. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 04 de abril de 2023. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211- 3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 1º de março de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 0094 2023 PROCESSO: 749/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 52/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Estágio de futebol de campo com grama sintética, no distrito de Vila Nova de Minas, com fornecimento de materiais, no município de Montes Claros - MG. CONTRATO P749/2021-01 - CONTRATADO: TOPTAL SERVIÇOS EIRELI - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga- se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 06 (seis) meses, tendo como novo termo final o dia 23.08.2023. Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$145.875,51 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Tal valor representa 13,62% do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$1.217.243,73 (um milhão duzentos e dezessete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 30 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. PROCESSO: 749/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 52/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Estágio de futebol de campo com grama sintética, no distrito de Vila Nova de Minas, com fornecimento de materiais, no município de Montes Claros - MG. CONTRATO P749/2021-01 - CONTR AT A D O : TOPTAL SERVIÇOS EIRELI - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão do item 23 do regramento editalício. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$140.270,30 (cento e quarenta mil duzentos e setenta reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 30 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº. 042/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no tratamento fitoterápico de reabilitação neurológica - MÉTODO PEDIASUIT, para cumprimento de Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 1º de março de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira REULTADO DE JULGAMETNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2022 Extrato Nº 45-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 731/2022 - Pregão Eletrônico Nº 400/2022 - Aquisição de empilhadeira elétrica tracionaria patolada, carrinhos de carga tipo plataforma e lavadora/secadora de pisos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo Homologado em: 26/01/2023. Vencedores: BRASFERMA LTDA - R$ 22.539,00 GO vendas eletrônicas LTDA - R$ 15.318,29 ELETRAC empilhadeiras LTDA - R$ 106.967,00 Montes Claros (MG), 1º de março de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de mão-de-obra para execução das obras de pavimento em calçamento irregular e pedras poliédricas, bem como aquisição de artefatos pré-moldados e pedras (pedras britadas e pó de pedras). Julgamento: 15/03/2023 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 1º de março de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 10/2023 Registro de Preços p/ aquis. De embalagens plásticas para uso na merenda escolar. Julgamento: 16/03/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 1º de março de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, publicado na data de 14/02/2023, cujo objeto é a "aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, 0Km, tração em 04 rodas, potência mínima de 80CV e 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto, com 14 discos de 28 polegadas, nos termos e disposições contidas no TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 915249/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 530431/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 14 de março de 2023, às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (33) 3312-1503. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público a Homologação do objeto de Licitação Tomada de Preços nº 001/2023 Contratação de empresa para a realização de obras civis para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ a serem executadas em diversos logradouros da sede do Município de Ninheira/MG Contratada Sevia Construtora LTDA, CNPJ sob o nº 18.288.923/0001-56, valor R$ 1.737.479,11 (um milhão setecentos e trinta e sete mil e setenta e nove reais e onze centavos) WAGNER ANTUNES SPOSITO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal De Ninheira Torna Público O Resultado Do Tp Nº 001/2023 Declarando Vencedora A Empresa: Sevia Construtora Ltda. WAGNER ANTUNES SPOSITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços Nº 001/2023 CONTRATO Nº 024/2023, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada Sevia Construtora LTDA valor R$ 1.737.479,11 (um milhão setecentos e trinta e sete mil e setenta e nove reais e onze centavos) vigência 28/02/2023 a 27/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/047/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇOES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 - PRC Nº 227/2021. O objeto do termo aditivo é a a prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, compreendendo o período 25/02/2023 a 25/05/2023.. Data de assinatura: 24/02/2023.