DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 03/04/2023 às 08h30 min. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017 Processo Licitatório nº 058/2017, A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Torna público o distrato amigável do Contrato nº 168/2017, oriundo do Processo Licitatório nº 058/2017, Tomada de Preço nº 002/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Creche Geraldo Rodrigues Gomes, sede desta municipalidade (remanescente de obra). Empresa BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ No. 12.253.900/0001-20, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso II, Cláusula Décima, do Contrato supra. Pai Pedro/MG- 6 de janeiro de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-MG, torna público que fará realizar TOMA DA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 032/2023, no dia 22/03/2023 ÀS 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Creche Geraldo Rodrigues Gomes, sede desta municipalidade (segundo remanescente de obra). Cadastramento até as 13h00min do dia 16/03/2023. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2023, Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, acessórios, equipamentos e jogos e brinquedos para atender o Programa Geração Esporte nesta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/03/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 14/03/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:00h do dia 14/03/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:15h do dia 14/03/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 1º de março de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cultura e Turismo, Infraestrutura, Transporte, Cidadania e Habitação, Educação e Tecnologia, Esportes, Saúde, Agropecuária, Governo, Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Desenvolvimento Econômico e Fazenda torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo de Compra nº 09/2023 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E RECARGA DE GÁS GLP 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 17-03-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 28 de fevereiro de 2023 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 015/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, sem e com gás, suporte para galão e galão vazio para ser utilizada pelos diversos departamentos da Administração Municipal durante 12 meses. Início da sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 15/03/2023 às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651- 1500. Em 1º de março de 2023 RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para SRP N° 005/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de Periquito. A abertura será dia 16/03/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 /3298-3013 e através de Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 006/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino. A abertura será dia 16/03/2023 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected]. MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU R E T I F I C AÇ ÃO Retifica local e data ao final da publicação de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, feita no dia 01 de março de 2023, pág. 252, Seção 3, Diário Oficial da União. Onde se lê: "Toledo-MG, 24 de fevereiro de 2023", leia-se: "Piau-MG, 24 de fevereiro de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Alteração Unilateral Qualitativo ao Contrato Nº 45/2022 - PRC 33/2022 - TP Nº 04/2022. Objeto: Supressão dos serviços de ensecadeira (item 2.4) e viga metálica (item 3.14), que correspondem ao decréscimo no valor de R$ 29.598,12 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: §1º do artigo 65 da Lei Nacional nº 8.666/93. Daniel Maurício Reis - Prefeito. 28/02/2023. 2º Termo Aditivo de Alteração Unilateral Qualitativo ao Contrato Nº 45/2022 - PRC 33/2022 - TP Nº 04/2022. Objeto: Objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 045/2022, com o acréscimo de serviço de terraplanagem. Valor do Aditivo: R$ 9.663,20 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Fundamento Legal: amparo legal na alínea "a" do inciso I c/c o §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Daniel Maurício Reis - Prefeito. 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 P.L. nº 10/23. Objeto: Aquisição de veículos zero km, vans e ônibus escolares rural e urbano para atender a demanda do município de Pimenta/MG, através do convênio 1261003144/2022 e resoluções SES/MG 8096 e SES/MG 8459. Propostas: até 17/03/23 às 08h59min. Sessão: 17/03/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 1º de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 011/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme convênio estadual nº 126002035/2022SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG. Data de abertura das propostas, dia 14/03/2023 às 08:00h. maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 012/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, de acordo com o plano de trabalho celebrado no Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG. Data de abertura das propostas, dia 14/03/2023 às 11:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro.