DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo até 19/09/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°178/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA ACL LTDA CNPJ: 22.488.929/0001-44 Processo licitatório nº 35/2022 Tomada de Preços nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pró-infância tipo I no município de Pintópolis (padrão FNDE), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda N°202104874-1, ID da obra N° 3034985.fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 meses. Assinatura 01/03/2023 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços n°03/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Jose Henrique Durães Guimaraes. CNPJ Nº 29.705.567/0001-45 Processo licitatório nº 12/2023, pregão presencial nº 06/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de transportes mediante a locação de veículos, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria de ação social. Vigência do contrato até 28/02/2024. Assinatura 28/02/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo Licitatório Nº. 040/2023, Pregão Presencial Nº. 017/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de abertura: 15/03/2023 às 09:00 horas. Piranga, 1º de março de 2023 ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AV I S O Concorrência Pública nº 007/2022 CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL - Concorrência Pública nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 121/2022 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Av. Humberto Mallard no município de Pirapora/MG, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. A Prefeitura de Pirapora CONVOCA os interessados para a sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAL das empresas declaradas HABILITADAS, que ocorrerá no dia 06/03/2023 às 09:00h na Sala de Licitações desta Prefeitura. Pirapora-MG, 1º de março de 2023 ERIKA AURIANA M. M. S. BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 INEXIGIBILIDADE nº 4/2023 - PRC n° 008/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26 /2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e demais resoluções do FNDE. Fica homologado e adjudicado em favor dos agricultores: 1) DIRCEU AMARAL DA CRUZ, CPF n.º 445.661.906-68 e DAP n.º SDW0445661906682401220237, Valor total dos itens: R$ 27.290,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais); 2) ELSSUER DE OLIVEIRA COSTA, CPF n.º 235.503.416-87 e DAP n.º SDW0235503416872411210229, Valor total dos itens: R$ 39.996,10 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); 3) WALNEY RODRIGUES MARTINS, CPF n° 806.864.516-00 e DAP n° SDW08068645160002401220203, Valor total dos itens: R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais); 4) JORGE MARTINS DE SOUZA, CPF n.º 117.391.186-34 e DAP n.º SDW0117391186342701221052, Valor total dos itens: R$ 38.588,50 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 5) NICOMEDES GONÇALV ES COELHO, CPF N.º 583.323.837-49 E DAP n.º SDW 0583323837492501221023, Valor total dos itens: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); 6) CLÉBER RODRI G U ES PINHEIRO, CPF nº 042.707.496-79 e DAP nº SDW0042707496790306220331, Valor total dos itens: R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais); 7) EDUARDO GUZELA PINHEIRO, CPF nº 145.005.736-58 e DAP nº SDW0145005736582610210414, Valor total dos itens: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais); 8) CLÁUDIO ROD R I G U ES PINHEIRO, CPF nº 049.953.126-41 e DAP nº SDW0049953126412610210420, Valor total dos itens: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais); 9) BRÁULIO GONÇALVES COELHO, CPF n.º 048.832.646-02 e DAP n.º SDW0048832646022210211011, Valor total dos itens: R$ 9.818,00 (nove mil oitocentos e dezoito reais); 10) RÔMULO FORTUNATO DE OLIVEIRA, CPF n.º 919.829.446-68 e DAP n.º MG012023.01.000148470CAF, Valor total dos itens: R$ 39.997,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais); 11) JOÃO BATISTA ALVES NAGEM, CPF n.º 464.838.456-34 e DAP n.º SDW0464838456342502220911, Valor total dos itens: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); 12) CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, CPF n.º 060.429.666-50 e DAP n.º SDW0060429666500112210351, Valor total dos itens: R$ 39.629,00 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais); VALOR TOTAL: R$ 303.908,60 (Trezentos e três mil novecentos e oito reais e sessenta centavos). As despesas com a aquisição dos gêneros alimentícios estarão a cargo de elemento orçamentário das seguintes dotações orçamentárias: 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE - Material de Consumo; Ficha 139; 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 140; 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo; Ficha 141; 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental- Recursos Próprios - Material de Consumo; Ficha 142; 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material de Consumo; Ficha 143; 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 144. Piraúba, MG, 1º de Março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 12/2023-Repetição - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do vertedouro do lago do fórum, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 15 (quinze) de março das 2023 às 09h00min e republicada para o dia 24 (vinte e quatro) de março de 2023 as 9h00min. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$140.258,45 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected]. Em 1º de março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 108/2022. Pregão Eletrônico nº. 07/2022. Registro de Preços nº. 001/2022. Espécie: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores. Contratada: Augusto Pneus Eireli. Fica revisto a partir de 28/02/2023 o valor dos pneus. Valor total aditivo: R$ 40.582,90. Art. 65, inciso II, "d", §5º e §6º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. PAC Nº 26/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Sistemas Ecológicos de Tratamento de Esgoto Doméstico Rural utilizando o tanque de Evapotranspiração e o Círculo de Bananeiras na Comunidade do Córrego dos Valeríamos, Raul Soares/MG consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, conforme Convenio n 137100114/22 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e o Município de Raul Soares. Abertura 20/03/2023 as 13h:45min, local: sala de licitações, situada a rua dr. Gerardo Grossi, nº 201 - centro - Raul Soares - MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024. Raul Soares/MG, 1º de março de 2023 AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. PAC Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da Farmácia de Minas ao lado do Pronto Atendimento Municipal "PAM" , localizada na Av. Elza Bacelar, Bairro Santana, Raul Soares/MG consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, conforme Resolução 3.275/2012. Abertura 20/03/2023 as 09:00hs, local: sala de licitações, situada a rua dr. Gerardo Grossi, nº 201 - centro - Raul Soares - MG. Edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024. Raul Soares/MG, 1º de março de 2023 AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL. Nº 022/2023 - Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/03/2023, Pág. 254. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa especializada para troca de iluminação pública no campo de futebol (48 refletores a vapor metálico para refletor LED 500 W), LEIA-SE: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia na reforma e ampliação do campo de futebol localizado na rua travessa santos Dumont, Nº 1, Distrito de Vila Formosa, Rio do Prado/MG, com fornecimento total de mão de obra e materiais. Maiores Informações Através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal Localizado à Rua Severiano Fonseca, Nº 43, Centro, Informações de 07 às 13 Horas. Rio do Prado/MG, 27 de Fevereiro de 2023 MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL.