DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA SECUNDÁRIA. Menor Preço Global. Abertura 20/03/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 009/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, Registro de Preços N.º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 24 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS, FECHAMENTOS EM CHAPA, PALCOS, CAMAROTES, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃOI E SERVIÇOS DE SEGURANÇA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Torna público o contrato oriundo da CC 016/2022. Contratada: Construtora Andrade Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56, cujo objeto é a execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego da mão de obras, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Valor Global: R$ 1.016.088,07 (um milhão dezesseis mil oitenta e oito reais e sete centavos). Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 Torna público o contrato oriundo da CC 018/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na avenida Floresta - Trecho III no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Valor Global: R$ 580.011,55 (quinhentos e oitenta mil onze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 001/2023, que visa a execução e diretrizes gerais, para outorga de concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo da linha principal de interligação da via principal dos bairros do Município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA, pelo valor da tarifa de R$3,35 (três reais e trinta e cinco centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 1º de março de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Execução e diretrizes gerais, para outorga de concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo da linha principal de interligação da via principal dos bairros do Município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA, pelo valor da tarifa de R$3,35 (três reais e trinta e cinco centavos). Em 1º de março de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023, no dia 15 de março de 2023, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SOLDAS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, LANTERNAGEM E PINTURA EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E MANUTENÇÃO EM PNEUS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE GUINCHO. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 1º de março de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 15/03/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata- MG, 1º de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material e instrumental de uso odontológico. Sessão eletrônica no dia 16/03/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata- MG, 1º de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 202/2022 do Pregão Eletrônico nº 029/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. Conteúdo: "Fica a Cláusula Terceira do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2023", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que este serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADA: INFO SUS-SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SUS LTDA. São Francisco/MG, 01 de Março de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº 002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada ou profissionais (educador físico, professor de teatro, educador de jiu-jitsu, instrutor para aulas de violão e instrutor de canto popular, e um mecânico de máquinas de costura), para atender às necessidades da Secretaria Municipal Sec. Mun. de Assist. Social e Defesa Civil do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Licitantes vencedores: ISABELLA CAROLINE DE LIMA BARROS, CPF: 126.945.056-51 venceu o item 2 com o valor total estimado de R$ 23.808,00. LEANDRO MIGUEL DA SILVA BEINROTH, CPF: 067.694.216-40 venceu o item 3 com o valor total estimado de R$ 38.400,00. FERNANDA ISABELA DA SILVA, CPF: 122.101.726-83 venceu o item 4, com o valor total estimado de R$ 21.600,00. KEMEL SOUKI IZOLANI, CPF: 950.187.516-49 venceu o item 5 com o valor total estimado de R$ 28.320,00. GERALDO HELENO DO AMARAL, CPF: 858.430.916-00 venceu o item 6 com o valor estimado de R$ 7.200,00. Totalizando em R$ 119.328,00. Homologado em 22 de fevereiro de 2023. Validade 12 meses, podendo ser prorrogado. São Gonçalo do Pará, 1º de março de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2022 Abertura do Processo de Licitação nº 305/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 015/2022, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de reforma da UBS São Sebastião da Vitória - Município de São João del Rei/MG. Abertura dia 17/03/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei-MG - Centro. Informações poderão ser obtidas através dos Tels. (32) 3379-2923/2925, ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito