DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cametá/PA, 1º de março de 2023 JOÃO PAULO CUNHA NUNES Presidente da Câmara EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-CMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e Gas Glp) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis-ANP para atender as demandas da câmara municipal de Cametá. Vencedores: J Dias dos Santos Ltda, CNPJ nº 26.938.830/0001-58. Valor: R$ 432.563,90. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Ordenador: João Paulo Cunha Nunes. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 004/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia PÁ, torna público, que a Tomada de Preço nº 001/2023, Tendo como objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2023, teve como vencedora a empresa: MANGUEIRÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 16.923.420/0001-80, no valor de R$ 568.800,00 (Quinhentos e Sessenta e oito Mil e Oitocentos reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza, higienização e material de copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2023, teve como vencedora a empresa: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, no valor de R$ 80.845,85 (Oitenta Mil, Oitocentos e Quarenta e cinco reais e Oitenta e Cinco centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tendo como objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2023, teve como vencedora as empresas: LIDER EMPREENDIMENTOS & CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77, no valor de R$ 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil e Quinhentos reais), D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32 no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e Cinco mil reais). Conceição do Araguaia - PA, 01 de março de 2023. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 22/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 134, na segunda coluna, referente aos EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Termo de Ratificação/Dispensa nº 0/2023-005-CMVX). Onde se lê: R$ 17.230,00 (dezessete mil, duzentos e trinta reais), Leia-se: Objeto: Valor total: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Na publicação do dia 22/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 134, na primeira coluna, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 20230040). Onde se lê: Valor total: R$ 17.230,00 (dezessete mil, duzentos e trinta reais), Leia-se: Objeto: Valor total: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/SEMAGRI/PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 14 de março de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo maior desconto por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento (autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados a diesel e máquinas agrícolas. A licitação autorizada no Processo Administrativo nº 2022/1221- 001-PMA, será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, no que couber, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 1º de março de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a Reabertura da sessão pública, no dia 06 de março de 2023, às 10:00hs na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, sito a Rua Siqueira Mendes, nº 1359 - Bairro: Centro - CEP: 68440-000, Abaetetuba/Pa. Abaetetuba/PA, 1º de março de 2023 JOÃO BOSCO MAGNO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 002/2022-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Termo Aditivo de Prazo, referente contrato administrativo Nº 2022/096, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PE- PMA. Origem: Contrato nº 2022/096-CPL. Contratado: Vilhena & Ferreira Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 40.224.907/0001-59. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 09 meses a partir de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 03 de abril de 2023, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquete, em via urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Almeirim/PA, conforme projeto básico e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 1º de março de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO D CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-039 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE FIM DE PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DO PROJETO DE DRENAGEM VISANDO A CORREÇÃO DOS ALAGAMENTOS NA ÁREA DA CIDADE NOVA VIII, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Recurso Administrativo. Considerando a ATA DA SESSÃO PÚBLICA do dia 17/02/2023 às 08:00h, onde a empresa EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTÉIS GUAJARÁ LTDA, CNPJ Nº 05.068.564/0001-80, registrou a intenção de interpor recurso administrativo quanto a sua INABILITAÇÃO, bem como solicitou, por escrito, cópia integral dos autos; Considerando que o prazo de interposição de recurso encerrou-se às 14h00min do dia 01/03/2023 e a empresa não protocolou as razões recursais.Ratificando os termos da Ata, bem como Parecer Técnico do engenheiro da SESAN.PMA, a Comissão Permanente de Licitação de Ananindeua, com base no Edital de Licitação, resolve prosseguir com a presente licitação declarando: INABILITADA: EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTÉIS GUAJARÁ LTDA, CNPJ Nº 05.068.564/0001-80. HABILITADA: RKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.669.568/0001-89. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo do prazo de recurso Administrativo, com fulcro no §2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação com a empresa habilitada e julgamento das propostas: Data da Reabertura: 03 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 10:00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 1º de março DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 0058/2023; cuja publicação foi circulada em 01 de março de 2023, no D.O.U, seção 3 n° 41, pag. 258. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 005.2023-FME. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tipo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022- IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Física Para Execução De Serviços Técnicos Em Assessoria E Consultoria Jurídica Integral Ao Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, CPF: 376.925.932-72, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 25 inciso II e Lei 14.133. Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023: Data de Assinatura 14/12/2022. Data: 28 de Fevereiro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU de 01/03/2023, Seção 3, Nº 41, pág. 2590, Onde Se Lê: "Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo N°100/2023", Lê - Se: " Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo N°100/2022". PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0285/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Pontes Comércio Varejista de Autopeças, Serviços, Manutenção e Logistica Eireili CNPJ Nº 04.688.587/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos do Tipo Passeio, Moto, Pick-Up, Van, Caminhão Baú e Ambulancha, com e sem Motorista, com Quilometragem Livre, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total R$ 108.000,00. Dotação Orçamentária: 10.10-15; 10.122.0053.2.124; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.13. Fonte: 15001002. Assinatura: 01/03/2023.