DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200208 208 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9019/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de água, gelo, lanche e refeições, destinados a atender as secretarias, do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 15/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 1º de março de 2023 ESMERYA POLLIANA DE ARAÚJO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, CNPJ/MF sob o nº 44.967.063/0001-97. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Copa E Cozinha E Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto; Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento; Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento; Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente E Turismo; Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. CONTRATO 125/2023: Empresa: BRANCO & CORREA LTDA, nome fantasia ELETROAMAZON, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, valor total de R$ 8.018,35 (Oito mil e dezoito reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO 126/2023: Empresa: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, nome fantasia COMERCIAL BELA VISTA, Inscrita no CNPJ sob o nº 26.969.797/0001-23, valor total de R$ 58.455,70 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO 127/2023: Empresa: LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES EIRELI, nome fantasia LIZ COMÉRCIO, CNPJ nº 30.008.649/0001-10, valor total de R$ 5.677,50 (Cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO 128/2023: Empresa: LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.874.520/0001-07, valor total de R$ 462,00 (Quatrocentos e sessenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-015 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Bragança, Data 15/03/2023 as 14:00.Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-091 A Prefeitura de Bragança, torna público a Reabertura Pregão Presencial Nº 9/2022-091/REABERTURA. cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos com fornecimento de materiais, (Limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos e pintura de prédios) nas dependências dos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, Data 14/03/2023 as 14:00.Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.Motivo: Sessão deserta na primeira abertura. Bragança/PA, 1º de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-013001 O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde por intermédio da CPL, com fulcro na TP nº 2/2023-013001, com objeto de Contratação de Empresa Especializada para a execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, torna público para conhecimento dos interessados que adiará a sessão de licitação respectiva, anteriormente marcada para às 09:00 horas do dia 06 de março de 2023. O motivo do adiamento é a conveniência da administração. A nova data da realização será no dia 13 de março de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Breves. Breves/PA, 1º de março de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238608 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA,OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 330.233,40 (trezentos e trinta mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238609 ORIGEM.: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 39.567,39 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238611 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230253 ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 031-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA,OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da BANDA CALCINHA PRETA, para o dia 08 de julho de 2023 para realização de show artístico em comemoração ao último dia do festejo junino de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 No dia 28 fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 313/2022/FMMA, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 127/2022, Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Vencedoras: A. POSTO ARAGUAIA LTDA, com o valor de R$ 72.000,00 AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, com o valor de R$ 78.120,00 MONTEIRO & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 100.640,00. DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 No dia 28 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 280/2022/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 107/2022, Contratação de Empresa Especializada em LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA. Vencedoras: L CASTRO SOUSA & CIA LTDA, com o valor de R$ 82.836,00 MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, com o valor de R$ 72.000,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 No dia 01 de março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 304/2022/PMCC, Modalidade Pregão Eletrônico nº 123/2022, Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento de veículos próprios e veículos a serviço das secretarias, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: A. POSTO ARAGUAIA LTDA, com o valor de R$ 16.090,80 MONTEIRO & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 1.011.146,35 XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 735.612,74. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 No dia 01 de março de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 305/2022/PMCC, Modalidade Pregão Eletrônico nº 124/2022, Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: A. POSTO ARAGUAIA LTDA, com o valor de R$ 527.100,00 AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, com o valor de R$ 4.095.000,00 XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 5.805.800,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 012/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 011/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238610 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO..: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL.: R$ 47.360,00 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 15 de Fevereiro de 2023