DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200209 209 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Diante do exposto, é mister frisar que as alterações realizadas inquestionavelmente alteram a formulação das propostas, e, considerando o artigo 21 §4º da Lei 8.666/93, redesigna-se a data de abertura do certame para 14 de março de 2023, as 08h:00min, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)no site.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Canaã dos Carajás - PA, 1º de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002-2023. Contrato nº 0102001-2023. DISP. nº 7/2023-002. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº 318.291.392-15. Objeto: Locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento da casa dos Conselhos Municipais para atender as demandas deste Município conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$72.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃOELETRÔNICO nº 001/2023 - PMCP - PE. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Contratação de Prestação de Serviços de Fretamento de 02 (Dois) Veículos, Com Motorista, Capacidade Mínima de 20 (Vinte) Lugares, Com no Máximo 07 (Sete) Anos de uso, que atenda ao Código Nacional de Trânsito, Percorrendo, Cada Veículo, em Média 525 Km/Dia, Para Transporte de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Capitão Poço/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Municipio de Capitão Poço. Contrato nº 2023010301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: G E A Transportes Garrafão do Norte Ltda CNPJ nº 10.719.196/0001-22. Valor total registrado: R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais). Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Recarga de Água Mineral de 20 Litros, Destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias/Fundos Municipais, Bem Como, o Instituto de Previdência Deste Município de Castanhal/Pará, Por Um Período De 12 (Doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/PA, 1º de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023-PMC-SEMSA Chamada Publica; Credenciamento de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de análise de exames ambulatoriais de patologia clínica para atender aos usuários cadastrados SUS do município de Chaves/PA, A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação se dará no dia 24 de março de 2023, às 09:30 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023-PMC-FME Chamada Publica; para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Chaves/PA, do tipo: Menor Preço por Item. Sessão pública na forma presencial no dia 28/02/2023 às 09h30 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n Íntegra dos Editais e informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, ou pelo email: [email protected]. ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMC Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Tomada de Preços nº 001/2023-PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços de implantação do microssistema de abastecimento de água no bairro Flor do Campo no Município de Chaves-PA, Oriundo do Convênio Nº 914142/2020, em favor da empresa J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 42.033.096/0001-34, com o valor R$ 336.452,61 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data da Homologação: 27/02/2023 JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMC objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da praça esportiva no município de Chaves/PA. Abertura no dia 27/03/2023, às 09h30, na sala da CPL, da Prefeitura Municipal, situada à Av Independência s/nº. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos na Sala da CPL , no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: [email protected], https://chaves.pa.gov.br/ e portal do TCM/Geo-Obras ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: registro de preço visando a aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial, para realização das ações de analise clínica (exames) da Secretaria Municipal de Saúde de Cumaru do Norte-PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 011/2023. Objeto: registro de preço para Contratação de empresa nos serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo, marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual, de acordo com a necessidades Eventuais das Secretarias do Município de Cumaru do Norte PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-002-PMC Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo micro-ônibus transporte escolar, destinado a atender as necessidades dos alunos da zona rural de Curionópolis- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de março de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br-Curionópolis, 02 de março de 2023 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2023-009-PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de operação e manutenção das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos (lixo hospitalar) das estratégias de Saúde da Família e do Hospital Municipal do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21 de março de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 1º de março de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 46/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal / SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 86.535,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 47/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 597.174,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 48/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.522.610,75. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 49/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 3.783.495,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 50/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.146.804,00. 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 51/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.307.145,00. 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 52/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 333.878,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 53/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Meio Ambiente. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 159.200,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 54/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 89.800,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 55/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 59.680,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 56/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 89.800,00. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023.