DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200232 232 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA - R$ 351.123,70; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 960,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 24.045,00. Serraria - PB, 10 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio 891526/2019/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 28 de fevereiro de 2023 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição de pedras tipo: paralelepípedo, meio fio e rachinhas; ADJUDICO o seu objeto a: JSA Comercio E Servicos Ltda - R$ 398.725,00. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KL Comercio De Alimentos Ltda - R$ 986.052,00. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2017 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2022 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00047/2023 - 01.03.23 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 14.292,66; CT Nº 00048/2023 - 01.03.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 18.888,00; CT Nº 00049/2023 - 01.03.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 2.361,01; CT Nº 00050/2023 - 01.03.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 20.405,80; CT Nº 00051/2023 - 01.03.23 - DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.657,60; CT Nº 00052/2023 - 01.03.23 - IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 20.788,20; CT Nº 00053/2023 - 01.03.23 - JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 8.354,80; CT Nº 00054/2023 - 01.03.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 12.281,96; CT Nº 00055/2023 - 01.03.23 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 1.872,81; CT Nº 00056/2023 - 01.03.23 - PRHODENT- COM.REPR.PROD.HOSP.DENT.LTDA - EPP - R$ 36,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0007/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. OBJETO: Credenciamento Visando a Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços e realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS e complemento, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Natuba, conforme especificações contidas no ANEXO I do presente edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: CEMED CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ nº 21.976.041/0001-98. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 12 (doze) meses. Natuba-PB, 20 de Fevereiro de 2023. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 00053/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação de estradas vicinais com pavimentação do acesso a comunidade de Jussaral, trecho Cruzeiro, no Município de Natuba-PB, conforme especificações do termo de referência. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95 CONTRATADO: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.842.086/0001-81. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 180 (Cento e Oitenta) dias. Natuba-PB, 17 de Fevereiro de 2023. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0005/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2021, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico. Convênio n° 892672, Operação 1067850-82 e Recursos de Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: FM SERVICOS LTDA - CNPJ nº 24.658.568/0001-62. MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 180 (Cento e Oitenta) dias. Natuba-PB, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 14.292,66; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 18.888,00; DENTAL MARIA LTDA - R$ 2.361,01; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 20.405,80; DENTMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.657,60; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 20.788,20; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 8.354,80; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 12.281,96; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 1.872,81; PRHODENT-COM.REPR.PROD.HOSP.DENT.LTDA - EPP - R$ 36,00. Natuba - PB, 1º de Março de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 004/2023 - Processo Administrativo Nº 8/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para instalação, configuração e manutenção de Sistema de Alarme e Circuito fechado de televisão (CFTV) com infraestrutura completa, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: ITALO ANDRE FERREIRA DA CRUZ - ME - CNPJ nº 09.320.702/0001- 27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023. Valor Total R$ 330.990,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 23 de fevereiro de 2023 e se encerra em 23 de fevereiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 091/2022 - Processo Administrativo Nº 170/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza pessoal em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: HABITUS DIGITAL- COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 41.010.343/0001-14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/202; COMERCIAL BEIRA RIO LTDA- CNPJ nº 40.138.949/0001-77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023. Valor Total R$ R$ 152.550,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de fevereiro de 2023 e se encerra em 10 de fevereiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 125/2023. Partes: Município de Arapongas CLINICA MEDICA MARTINS FERREIRA LTDA, CNPJ nº 23.245.670/0001-73, neste ato representada por JAIRA ADRIANY MARTINS FERREIRA, CPF n° 136.663.698-80. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 20/03/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br, a abertura da licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BANDEIRANTES-PR PARA AS SEGUINTES CIDADES: CORNÉLIO PROCÓPIO, JACAREZINHO E ASSIS, IDA E VOLT A EM DIAS UTEIS LETIVOS NO PERIODO NOTURNO PARA ATENDER A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura Bandeirantes-PR, 28 de fevereiro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 24/04/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO