DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 1º de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 1º de Março de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: -ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, CNPJ Nº 24.438.135/0001-00, VALOR: R$ 41.856,00; -G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 11.175.931/0001-47, VALOR: R$ 27.473,96; -INFANTARIA COMERCIAL, CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, VALOR: R$ 23.356,40; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 852.726,46; -Malu Indústria e Comercio de Confecções EIRELLE, CNPJ Nº 29.114.237/0001-85, VALOR: R$ 3.066,00; - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.607.630/0001- 92, VALOR: R$ 2.198,36; -O MUNDO DACOR LTDA, CNPJ Nº 02.357.604/0001-15, VALOR: R$ 7.490,00. VALOR TOTAL: R$ 958.167,18. São José do Bonfim - PB, 1º de Março de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de instrumental e material de consumo odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB, para o exercício de 2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR: R$ 7.155,75; -Dental Maria Ltda, CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, VALOR: R$ 52.074,98; -DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 34.698.454/0001-08, VALOR: R$ 2.355,00; -FARMAGUE D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, VALOR: R$ 14.369,68; -GDC DA SILVA COSTA ARAPONGAS, CNPJ Nº 09.721.729/0001-21, VALOR: R$ 1.200,00; -HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 33.160.739/0001-10, VALOR: R$ 1.100,00; -MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 44.572.364/0001-11, VALOR: R$ 10.484,00; -ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR: R$ 10.721,79; - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, VALOR: R$ 9.880,00; -RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ Nº 10.719.048/0001-08, VALOR: R$ 135.717,15. Valor total: R$ 245.058,35. São José do Bonfim - PB, 28 de Fevereiro de 2023 ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 90701 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00007/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, VALOR: R$ 90.076,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA TLM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.758.964/0001-61; OBJETO: aquisição de patrulha mecanizada - trator agrícola; VALOR GLOBAL: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Rafael Corneo Zaccaron - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 08:30 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 921593/2021/MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 1º de Março de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0064/2020. Origem: Concorrência nº 002/2020 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE. Fica prorrogado até 31/12/2023 o prazo para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB - que inicialmente era de 12 (doze) meses, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 00064/2020, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: M. J. B. PAIXÃO EIRELI. Recursos Financeiros: 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 15 451 3019 1035 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - 000186 4490.51 99 1001 Obras e Instalações - Recursos Ordinarios. São José do Sabugí - PB, 02 de Janeiro de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 1º de Março de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serraria: 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00034/2023 - 08.02.23 - AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.995,55; CT Nº 00035/2023 - 08.02.23 - CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 121.808,63; CT Nº 00036/2023 - 08.02.23 - MARCIO MURI LO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 116.076,18. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO : Recursos ORDINÁRIOS, PNAE, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, B LC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00042/2023 - 13.02.23 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA - R$ 351.123,70; CT Nº 00043/2023 - 13.02.23 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 960,00; CT Nº 00044/2023 - 13.02.23 - PAULO PONTES DA SI LV A - R$ 24.045,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.995,55; CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 121.808,63; MARCIO MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 116.076,18.