DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LEANDRO MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 Processo Administrativo nº: 004/2023 - O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 15 de março de 2023, 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), Licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Leves Destinados à Frota Pública de Veículos do Município PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Processo Administrativo nº: 005/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 15 de março de 2023, 11h00min (Onze Horas e Zero Minuto), Licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Pesados Destinados à Frota Pública de Veículos do Município. PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 15 de março de 2023, às 14h00min (Quatorze Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação. Objeto: Aquisição Parcelada de Lubrificantes destinados aos Veículos da Frota Pública da Prefeitura do Município. PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 15 de março de 2023, 16h00min (Dezesseis Horas e Zero Minuto), Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo destinado as Diversas Secretárias da Prefeitura Municipal. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB, através de sua CPL, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado. Salgadinho-PB, 1º de março de 2023 JOSÉ LEANDRO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamento eletrônicos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 016/2022. Dotação: Recursos Próprios do Município: lei municipal 676/2021, gabinete do prefeito, controladoria interna, adquirir veículo, mobil. e equipamentos para sec administração, manter ativ. da sec. de administração - complementação da união - vaaf, transferências do fundeb - complementação da união, equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00036/2023 - 09.02.23 - Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - R$ 8.206,00; CT00037/2023 - 09.02.23 - Referencial Digital Ltda - R$ 9.080,00; CT00038/2023 - 09.02.23 - Mais Solução e Representação Ltda - R$ 44.498,90; CT00039/2023 - 09.02.23 - P D S de Almeida - R$ 41.767,00; CT00040/2023 - 09.02.23 - WEB Tecnologia LTDA - R$ 45.000,00; CT00043/2023 - 09.02.23 - Licitar Comercio e Serviço Eireli - R$ 56.245,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico 016/2022, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamento eletrônicos e materiais de informática para atender as diversas secretarias deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Licitar Comercio e Serviço Eireli - R$ 56.245,00; Mais Solução e Representação Ltda - R$ 44.498,90; Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas - R$ 8.206,00; P D S de Almeida - R$ 41.767,00; Referencial Digital Ltda - R$ 9.080,00; Web Tecnologia Ltda - R$ 45.000,00. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que realizará, às 14:00 hs do dia 21/03/2023, licitação do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da Prefeitura; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix, 01 de março de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, visando o atendimento das necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pelo FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00061/2023 - 01.03.23 - ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - R$ 189.223,00; CT Nº 00062/2023 - 01.03.23 - JOSE EVERTON FIGUEIREDO GOMES - R$ 15.801,50; CT Nº 00063/2023 - 01.03.23 - RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 49.530,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 05, 30, 32, 34. Valor: R$ 5.294,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35. Valor: R$ 248.398,70. Santa Luzia - PB, 28 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 05, 30, 32, 34. Valor: R$ 5.294,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35. Valor: R$ 248.398,70. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 05, 30, 32, 34. Valor: R$ 5.294,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35. Valor: R$ 248.398,70. Santa Luzia - PB, 27 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 cujo OBJETO é a aquisição de um veículo furgão original de fábrica, 0 (zero) km, adaptado para ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/03/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes/PB, 27 de fevereiro de 2023. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de profissional na área de engenharia de computação para prestação de serviços de assessoria e consultoria em tecnologia visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação conforme especificações e termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.2.012 | 3.3.90.36 | 0500 | 0540. Vigência: até 01/03/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20018/2023 - 01.03.23 - Francinaldo De Almeida Pereira - R$ 116.352,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Solda Para As Diversas Secretarias, Conforme Termo De Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Matheus Da Silva Oliveira 07371912446 - R$ 45.133,20. São Bento - PB, 1º de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: Contratação de profissional na área de engenharia de computação para prestação de serviços de assessoria e consultoria em tecnologia visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação conforme especificações e termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Francinaldo de almeida pereira - R$ 116.352,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito