DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 90.000,00; HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 104.679,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 23.130,50; TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 380.001,00. Pirpirituba - PB, 13 de Fevereiro de 2023 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 16.387,80; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.462,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 53.697,20; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.890,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.187,20; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.195,20; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.672,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 22.029,60; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 972,00. Pirpirituba - PB, 13 de Fevereiro de 2023 ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de motos 0km para atendimento da secretaria de saúde do município de Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 1 de março de 2023. JONAS IZIDRO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição de motos 0km para atendimento da secretaria de saúde do município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Poço Dantas- PB, 1º de março de 2023. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR EM RESINA ACRÍLICA. CONTRATO N.º 205/2023; CONTRATADO: RICARDO DE SOUSA BRAGA ME; CNPJ: 29.577.267/0001-28; VALOR: R$ 75.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 01/03/2024. Rubrica Orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000742 3390.36 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000776 3390.36 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 201/2023 E Nº 202/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR EM RESINA ACRÍLICA. CONTRATO N.º 201/2023; CONTRATADO: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 29.080.282/0001-66; VALOR: R$ 75.000,00; PRAZO DO CONTRATO: 28/02/2024. CONTRATO N.º 202/2023; CONTRATADO: TIAGO FERREIRA LICARIÃO ME; CNPJ: 22.212.188/0001-74; VALOR: R$ 75.000,00; PRAZO DO CONTRATO: 28/02/2024. Rubrica Orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000742 3390.36 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000776 3390.36 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE CACHOEIRA, POMBAL - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2023 de 02 de janeiro de 2023 comunica aos interessados que em 24/02/2023 a empresa: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento das habilitações. Ficam franqueadas vistas ao processo. Pombal - PB, 1º de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Tertuliano Maciel, no Município de Queimadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 28 de fevereiro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:30 horas do dia 21 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Na Comunidade Dos Bastiões, Travessa Dimas Ferreira De Maria E Rua Marli Barbosa, Em Diversos Bairros Do Município Queimadas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 11:00 horas do dia 21 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Do Acesso Às Comunidades Caixa D' Água E Capim De Planta, Em Queimadas/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 1º de março de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00006/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - CNPJ Nº: 11.175.931/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos destinados ao matadouro público de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, 02/03/2023 até 30/04/2023, para realizar a entrega dos equipamentos que estão atrasados na fábrica. Assinatura do aditivo contratual: 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639- 1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 28 de fevereiro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 006/2023 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores do Tipo Nacional de Primeira Linha, Destinado aos Veículos da Frota Pública e Locados da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/03/2023.