DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Palmeira - PB, 1º de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 1º de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ALVES FERREIRA MINI MERCADO - R$ 51.666,88. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Aquisição parcelada e diária de Material de Construção destinados as diversas secretarias deste município/PB. DATA: 03/03/2023 HORAS: 09:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista - PB, 27 de fevereiro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Aquisição parcelada de Peças para Reposição em veículos pertencentes ao Município de Paulista. DATA: 03/03/2023 HORAS: 08:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista - PB, 27 de fevereiro de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00243/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 00006/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto do Aditivo: Alteração da cláusula decima primeira. As despesas com a execução do presente contrato, correrão, no Presente exercício, por conta de recursos da secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, através do convenio nº 104/2022, e dos Recursos Próprios do Município. 020600.13.392.2008.1038- 449051 - 571; 020600.13.392.2008.1038-449051 - 500. Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00025/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO HIGOR PINTO DIAS - R$ 1.195.328,88. Picuí - PB, 1º de Março de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do término do prazo de vigência do contrato datado em 05/10/2022, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano do município de Pilões - PB, conforme Contrato de Repasse N°. 911879/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista indefinições na liberação de recursos financeiro da obra por parte da CAIXA. Assim sendo, a demanda de tempo para liberação do início da obra (AIO), conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 09/02/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 11/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviços, para realizar e atender as eventuais viagens em Veículos, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS/IPVA/FUS/FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00028/2023 - 09.02.23 - GEOVANIO GONCALVES BORGES 07699141440 - R$ 29.590,00; CT Nº 00029/2023 - 09.02.23 - ELIAQUIM DOS SANTOS SOARES - R$ 29.700,00; CT Nº 00030/2023 - 09.02.23 - ERINALDO PEREIRA ALVES - R$ 29.700,00; CT Nº 00031/2023 - 09.02.23 - JOSE FERNANDO GOMES DA SILVA - R$ 29.700,00; CT Nº 00032/2023 - 09.02.23 - JOSIAS COSMO DA SILVA - R$ 29.700,00; CT Nº 00033/2023 - 09.02.23 - ANTONIO DE FREITAS PONTES - R$ 29.700,00; CT Nº 00034/2023 - 09.02.23 - JOSE TARCISIO ARAUJO FELIX 22012079415 - R$ 29.590,00; CT Nº 00035/2023 - 09.02.23 - SEVERINO RAMOS MACIEL 57693110453 - R$ 29.700,00; CT Nº 00036/2023 - 09.02.23 - JOSENILDO FREITAS DA SILVA 03437210408 - R$ 29.480,00; CT Nº 00037/2023 - 09.02.23 - JAQUELINE DOS SANTOS SANTIAGO 06383283499 - R$ 29.700,00. OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/IPVA/FUS/FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00053/2023 - 14.02.23 - TARCISIO COPPI BORGES - R$ 37.861,90; CT Nº 00054/2023 - 14.02.23 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 188.891,50; CT Nº 00055/2023 - 14.02.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 102.020,10; CT Nº 00056/2023 - 14.02.23 - JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 135.194,16; CT Nº 00057/2023 - 14.02.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 1.648,60. OBJETO: Locação de Veículos para prestar serviços junto as Secretarias Municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS/IPVA/FUS/FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00022/2023 - 08.02.23 - ANTONIO DA SILVA DIAS 49941003491 - R$ 72.600,00; CT Nº 00023/2023 - 08.02.23 - ROBSON PEREIRA DA SILVA - R$ 50.600,00; CT Nº 00025/2023 - 08.02.23 - MARCELO MENDES DOS SANTOS 03301163475 - R$ 30.250,00; CT Nº 00026/2023 - 08.02.23 - 49.251.646 MARIA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA - R$ 50.600,00; CT Nº 00027/2023 - 08.02.23 - 49.295.474 MANOEL BELO NOGUEIRA - R$ 30.250,00. OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Pirpirituba: ( R EC U R S O S : FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00058/2023 - 15.02.23 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 104.679,00; CT Nº 00059/2023 - 15.02.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 380.001,00; CT Nº 00060/2023 - 15.02.23 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 90.000,00; CT Nº 00061/2023 - 15.02.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 23.130,50. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00044/2023 - 17.02.23 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 16.387,80; CT Nº 00045/2023 - 17.02.23 - CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 53.697,20; CT Nº 00046/2023 - 17.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 22.029,60; CT Nº 00047/2023 - 17.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.187,20; CT Nº 00048/2023 - 17.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.462,00; CT Nº 00049/2023 - 17.02.23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 972,00; CT Nº 00050/2023 - 17.02.23 - GALLI E L I OT T O COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.890,00; CT Nº 00051/2023 - 17.02.23 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.672,00; CT Nº 00052/2023 - 17.02.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.195,20. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de serviços, para realizar e atender as eventuais viagens em Veículos, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO DE FREITAS PONTES - R$ 29.700,00; ELIAQUIM DOS SANTOS SOARES - R$ 29.700,00; ERINALDO PEREIRA ALVES - R$ 29.700,00; GEOVANIO GONCA LV ES BORGES 07699141440 - R$ 29.590,00; JAQUELINE DOS SANTOS SANTIAGO 06383283499 - R$ 29.700,00; JOSE FERNANDO GOMES DA SILVA - R$ 29.700,00; JOSE TARCISIO ARAUJO FELIX 22012079415 - R$ 29.590,00; JOSENILDO FREITAS DA SILVA 03437210408 - R$ 29.480,00; JOSIAS COSMO DA SILVA - R$ 29.700,00; SEVERINO RAMOS MACIEL 57693110453 - R$ 29.700,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GRAND COMMERCE LTDA - R$ 1.648,60; HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 188.891,50; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 135.194,16; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 102.020,10; TARCISIO COPPI BORGES - R$ 37.861,90.