DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 02, 04, 05, 08, 11, 13, 18, 19, 20, 28, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 86, 88, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99 e 101 foram declarados F R AC A S S A D O S . João Pessoa/PB, 1º de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2023 CHAVE CGM Y9JL-1ZKZ-6WQ5-7D53 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/03/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL (DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES): VEÍCULOS 4X4, GERADO R ES , EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, DRONE, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7787. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 1º de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.210/2023 CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.009/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 04/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de ampliação, reforma e manutenção das Creis: Crei Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do Timbó; Crei Dom Marcelo, no Bairro de Paratibe; Crei Arthur Belarmino, no Bairro dos Bancários; Crei Maria Auxiliadora, no Bairro Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/Pb. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 02/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] João Pessoa, 1º de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.003/2023 No DOU de 01/03/2023, Seção 3, página 276 onde se lê: Tomada de preço 11.002/2023, leia-se: Tomada de preço: 11.003/2023, às 10hs (dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, LOCALIZADA NA AV. CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB. conforme especificações contidas nos anexos i, ii, iii, iv, v, vi, vii, viii, ix, x e xi. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 02/03/2023 no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações serão prestadas na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] (novo email) João Pessoa, 1º de Março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00015/2023 - 24.02.23 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 127.481,80; CT Nº 00016/2023 - 24.02.23 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 62.030,00; CT Nº 00017/2023 - 24.02.23 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 129.485,00; CT Nº 00018/2023 - 24.02.23 - MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 50.009,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 127.481,80; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 62.030,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 129.485,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 50.009,00. Lagoa - PB, 23 de fevereiro de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2023.046/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, através do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min 15/03/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de kit cesta básica, para atender as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no benefício de auxílio alimentação e cesta básica, residentes na zona rural e urbana deste município, conforme especificações do edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 1º de março de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 2023.045/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, através do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11hs:00min 15/03/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material elétrico destinada para manutenção de iluminação pública municipal, conforme especificações do edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 1º de março de 2023 Ricardo de Sousa Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Na publicação realizada no DOU sessão 3 no dia 28 de fevereiro de 2023 (terça-feira), ONDE LÊ-SE: Data Sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de março de 2023; LEIA-SE: no dia impreterivelmente até às 08h30 do dia 14 de março de 2023. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 1º de março de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.23/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.23/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 279.727,10. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 1º de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP00004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2023. VIGÊNCIA: até 17/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00034/2023 - 17.02.23 - ANTONIO ALVES FERREIRA MINI MERCADO - R$ 51.666,88. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DP00004/2023 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 17.108,06; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 14.439,80; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.922,50; LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E TELEFONIA EIRELE - R$ 23.144,36; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - R$ 39.202,49; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 1.361,00. Nova Palmeira - PB, 28 de Fevereiro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira