DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 1º de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 464.734,70. Cuité - PB, 1º de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 02/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 1º de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 2023.034/2023 . Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, conforme planilha orçamentaria anexo I ao edital e contrato de repasse 905307/2020. ABERTURA: 09:30 hs do dia 21 de março de 2023. Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB de segundas às sextas-feiras, das 8Hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br, www.tce.gov.pb.br. Desterro - PB, 28 de fevereiro de 2023. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Presidente da CPL/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas ANA LUISA PEREIRA G R A N G E I R O, CNPJ: 35.983.058/0001-87, com o valor total de R$ 101.105,00; B S COMERCIO E S E R V I CO S EIRELI, CNPJ: 32.859.799/0001-62, com o valor total de R$ 700.160,70; FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54, com o valor total de R$ 590.328,00; JOANA DARC COSTA AFREU, CNPJ: 13.207.326/0001-36, com o valor total de R$ 310.049,51; JUCELINO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.595.684/0001-05, com o valor total de R$ 273.581,10; ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12, com o valor total de R$ 293.774,85. Itaporanga - PB, 17 de fevereiro de 2022 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo tipo Sedã em atendimento as demandas da Secretaria de Ação Social, conforme Emenda Parlamentar nº 202281000306; ADJUDICO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 92.090,00. Itatuba- PB, 17 de Fevereiro de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo tipo Sedã em atendimento as demandas da Secretaria de Ação Social, conforme Emenda Parlamentar nº 202281000306; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 92.090,00. Itatuba- PB, 27 de Fevereiro de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 130.118/2022 CHAVE CGM: DT6E-HW0Y-O4VW-5S8C A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.053/2022, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM, EM DIVERSOS BAIRROS (ALTIPLANO, BAIRRO DOS IPÊS, JAGUARIBE, MANGABEIRA, JD. C I D. UNIVERS., JD. SÃO PAULO E COSTA E SILVA) EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AR KO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00, com proposta no valor de R$ 8.996.399,82 (Oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 130.118/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 1º de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.035/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/91593 CHAVE CGM: B9CO-K3YP-1OIH-PVD3 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço Nº 11.035/2022, tendo como objeto a endo como objeto a Contratação de Reforma da Praça Risonete Freitas Domingos, Cristo Redentor - João Pessoa/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20; NAUL ENGENHARIA - ME CNPJ: 31.025.452/0001-51; VSMA S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 27.114.499/0001-14 e CONSTRUTORA F&COSTA EIRELI- ME CNPJ: 07.360.005/0001-74 e DECLARA INABILITADA a empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA CNPJ: 04.290.148/0001-69 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/135.548/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 1º de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2023 MEMORANDO INTERNO N° 2.359/2023 CHAVE CGM: LSLU-3ZPR-THKX-K5XZ A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.007/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 03/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DE PONTE E PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA.. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 02/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] João Pessoa, 1º de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.013/2023 CHAVE GGM: B6RZ-MYMU-D1TI-WU36 Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 23.137/2022, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA. - CNPJ nº: 24.658.170/0001-26, nos itens/valor total: 01 (R$ 2.786,00); 03 (R$ 9.440,55); 07 (R$ 6.066,41); 09 (R$ 73,60); 10 (R$ 4.132,80); 27 (R$ 9.933,00); 31 (R$ 569,90); 33 (R$ 570.400,00); 34 (R$ 28.520,00); 39 (R$ 652,50); 45 (R$ 43.281,00); 53 (R$ 1.855,35); 54 (R$ 317,00); 77 (R$ 448,00); 78 (R$ 138,00); 81 (R$ 16.354,20); 83 (R$ 7.140,00); 85 (R$ 7.240,00); 87 (R$ 18.850,00); 90 (R$ 6.500,00); 91 (R$ 2.520,00); e 100 (R$ 420,00), totalizando: R$ 737.638,31 (setecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos); JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. - CNPJ nº: 35.044.590/0001-39, nos itens/valor total: 12 (R$ 4.478,50); 14 (R$ 74.693,70); 15 (R$ 3.888,90); e 55 (R$ 53.885,70), totalizando: R$ 136.946,80 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); JSB DISTRBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ nº: 16.693.935/0001-30, nos itens/valor total: 22 (R$ 3.097,50); 64 (R$ 6.177,00); e 70 (R$ 930,00), totalizando: R$ 10.204,50 (dez mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos); MAIS ESTOQUE COMECIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº: 31.202.451/0001-35, no item 16 pelo valor total de R$ 26.415,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quinze reais); MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ nº: 07.631.411/0001-24, nos itens/valor total: 17 (R$ 6.086,23); 44 (R$ 4.250,34); 52 (R$ 107,56); 58 (R$ 3.477,30); e 102 (R$ 56,76), totalizando: R$ 13.978,19 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. - CNPJ nº: 37.730.284/0001-81, nos itens/valor total: 21 (R$ 2.883,60); 23 (R$ 14.868,91); 24 (R$ 549,00); 25 (R$ 9.686,60); 26 (R$ 6.024,80); 41 (R$ 293.859,09); 42 (R$ 15.465,87); 46 (R$ 271.149,42); 47 (R$ 14.269,74); 89 (R$ 3.700,00); e 96 (R$ 1.040,00), totalizando: R$ 633.497,03 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos); e TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA