DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200225 225 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.060/2023, cujo objeto é COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM OFTALMOLOGIA), PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA NÚCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.601.910/0001-18, no valor de R$ 1.000.593,86 (um milhão, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no Artigo 25, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento da documentação apresentada, pelas empresas e entidades participantes do chamamento público para Credenciamento de instituições privadas (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo Ministério da Saúde/MS, cadastradas no SCNES, para compra de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde-SUS (complementar), avisa que em conformidade com a ata de julgamento encontra- se nos altos do processo à disposição dos interessados na sala da comissão especial de seleção dos chamamentos públicos da SMS. EMPRESA HABILITADA: CLÍNICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35. Campina Grande, 1º de Março de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 OBJETO: Aquisição De Hortifrúti Para Atender Às Necessidades Do Restaurante Popular (Prato Do Povo - Distrito Dos Mecânicos), Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico (SRP) N°124/2022, Ata de Registro de Preços Nº 006/2023. DOTAÇÃO: Função Programática: 08 244 1029 2154 - Ações de Manutenção do Restaurante Popular. Elemento De Despesa: 3390.30; Fonte De Recursos: 15001000. VIGÊNCIA: 28.02.2023 a 31.12.2023. PARTES CON T R AT A N T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas XANDS COMCERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.949.494/0001-06, valor R$ 65.040,00 (Sessenta e Cinco Mil e Quarenta Reais), Contrato nº 2.05.011/2023; JOSE DA S FERREIRA CNPJ Nº17.599.154/0001-44, valor R$ 179.076,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Setenta e Seis Reais), Contrato nº 2.05.012/2023; e UNIQUE COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.519.282/0001-03, valor R$ 94.440,00 (Noventa e quatro mil e Quatrocentos e Quarenta Reais), contrato nº 2.05.013/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 15 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados as famílias carentes do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa na emissão de laudos de mamografia por telerradiologia e sistema PACS de distribuição e armazenamento de imagens digitais, para atendimento no serviço de mamografia própria do município de Catolé do Rocha, localizado no Centro de Especialidades Dra. Maria Daluz para exercício de 2023. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 15:15 horas do dia 14 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Construção de Passeio para Conclusão de Obra de Pavimentação nas Ruas Moiséis Conegundes de Oliveira e Rua Emídio Lucas da Silva, ambas no Município do Congo/PB, fruto do Contrato de Repasse Nº 866160/2018/MCIDADES/CAIXA. Licitante Habilitado, Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - CNPJ: 14.991.955/0001-62- Valor: R$ 40.055,73. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected] Congo - PB, 1º de Março de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Cubatí - PB, 1º de Março de 2023 IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 542.582,00; AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.600,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 293.930,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 31.150,00. Cuité - PB, 15 de Fevereiro de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS; ADJUDICO o seu objeto a: WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 464.734,70. Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.062/2023, cujo objeto é COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CO M BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA CLÍNICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.379.157/0001-44, no valor de R$ 4.031.760,15 (quatro milhões trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos), com fundamento no Artigo 25, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 28 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO