DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoa Jurídica. Vigência: Até o final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras E: Ct Nº 2301/2023 - 17.02.23 - Air88 Comercio e Serviços de Livros e Educação Ltda - R$ 143.930,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 00002/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Fornecimento de Livros e Kit Dinâmico Personalizados para o ano Letivo de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA - R$ 143.930,00. Cabaceiras - PB, 17 de fevereiro de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Março de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Março de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 030/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de instrumentais cirúrgicos, para atender a rede de hospitais da atenção especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, fica adiado para às 09:00 horas do dia 14 de março de 2023. Campina Grande, 1º de março de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE- PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 14:30 horas do dia 04 de abril de 2023, CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, CANALIZAÇÃO DO RIACHO DA LAMA (CÓRREGO DO SANTA ROSA) E CONSEQUENTE INCREMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DAS ÁREAS ADJACENTES, NO MINICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande, 1º de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023, CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE CANAL, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS LATERAIS, DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS PROMOVENDO LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E RUA FRANCISCO LOPES ATRAVÉS DAS VIAS LATERAIS, CAMPINA GRANDE - PB, (CANAL DE BODOCONGÓ) CONTRATO REPASSE 1079.138-20/2021 (917556/2021 - MDR/CEF - REPASSE E CONTRAPARTIDA). O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), por solicitação nos e- mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande, 1º de março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16161/2023 16051/2023 R$ 450.000,00 Santa Cruz Diagnóstico por Imagem LT DA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16154/2023 16042/2023 R$ 288.000,00 Andara Lilyanne Bezerra dos Anjos EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16137/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Upd Unidade De Patologia Diagnostica Ltda. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia Conforme 4º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Valor Global: R$ 299.641,81. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16038/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Virginia Faria Soares De Almeida. Data Da Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16141/2023 16039/2023 R$ 288.000,00 Jessica Yanka Tabosa de Vasconcelos EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16148/2023 16049/2023 R$ 450.000,00 Clinica de Cirurgia Pediatrica de Campina Grande LTDA