DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Valdeci Sáles, 579, Bairro Centro ou através do e- mail [email protected]. Areia de Baraúnas - PB, 1º de março de 2023. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 1º de Março de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00149/2022 - P D S de Almeida - CNPJ: 45.088.720/0001-99 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 29.12.22 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00010/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 - Apostila 01 - Tendo em vista a necessidade de se incluir os recursos orçamentários Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF e Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT para custear a execução dos serviços, a inclusão de tais recursos por simples apostila fica justificada. ASSINATURA: 28.02.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PARTICIPAN T ES HABILITADOS: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB, COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS, COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES, LUIS ANTONIO DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA. PARTICIPANTES INABILITADOS: EVANDRO SOARES DA SILVA, ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA, RUBENS BATISTA DOS SANTOS. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos no prazo de 3(três) dias úteis. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 1º de março de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação de ruas e vias na zona urbana do município de Brejo do Cru z - P B, através do convênio nº 1066.146-47/2019 firmado com o min. do desenv. regional do programa planejamento urbano. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 09 secretaria de infraestrutura funcional: 15.451.2007.1.005 pavimentação de vias públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 obras e instalações - outras transferências de convênios ou repasses da união. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 150 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: Contrato Nº 00015/2023 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13.02.2023 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 281.651,12 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de pessoa jurídica com notória especialização no assessoramento, consultoria contábil, para prestação de serviços diversos de natureza contábil e fiscal em atendimento as demandas desta municipalidade de Brejo do Cruz-PB. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 Secretaria de Administração Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de impostos Unidade: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Funcional 04.122.1003.2.006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.35.00.00.00.00 0500 Serviços de Consultoria - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.35.00.00.00.00 0501 Serviços de Consultoria - Outros Recursos não vinculados 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0501 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Recursos não vinculados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00019/2023 - 15.02.23 - Macedo contabilidade e auditoria publica LTDA - R$ 96.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem no Bairro Três Meninas, Localizado no Município de Brejo do Cruz/PB, Através do Convênio nº 1080657- 60/2021 firmando com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa Planejamento Urbano; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: F G CONSTRUCOES LTDA (02.978.751/0001-02), com o valor de R$ 769.953,84 (Setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 1º de março de 2023 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário do Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Município de Brejo do Cruz-PB, através do convênio nº 1079719-50/2021 (918600) firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (07.161.661/0001-48), com o valor de R$ 770.409,59 (Setecentos e setenta mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 1º de março de 2023 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário do Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE TERCEIRIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 15 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 1º de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, às 08:30 horas do dia 21 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas no município de Brejo do Cruz - PB, através do convênio n°0128/2022 firmado com a secretaria de estado do desenvolvimento social e da articulação municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Brejo do Cruz - PB, 1º de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA DE UMA SALA DE MONITORIA, localizado na Rua Cecilia Jovelina da Conceição, na cidade de Brejo dos Santos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: 12 361 0037 2178 0000 MANUT DOS RECURSOS DO VAAT- FUNDEB 30%-INVESTIMENTO 4.4.90.51.00 - obas e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00018/2023 - 01.03.23 - ALPHA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 45.398,15. DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: REFORMA DE UMA SALA DE MONITORIA, localizado na Rua Cecilia Jovelina da Conceição , na cidade de Brejo dos Santos-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALPHA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 45.398,15. MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita