DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITAEL FERNANDO DA SILVA estabelecida à Rua Cecília Meirelles, Bairro Centro, Município de Xinguara - PA, CEP: 68555093, inscrita no C.N.P.J. nº. 23.523.528/0001-10, telefone: (94) 9912-7077, classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 61, 71, 72, 74, 75, 83, 84, 85, 86, 90, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 111, 112 e 114, perfazendo um valor total de R$ 163.055,00 (cento e sessenta e três mil e cinquenta e cinco reais). MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI estabelecida à Rua Santa Maria, Município de Parauapebas - PA, CEP: 68515000, inscrita no C.N.P.J. nº 35.620.787/0001-79, classificada com os itens 39, 41, 42, 49, 57, 62 e 63, perfazendo um valor total de R$ 37.130,00 (trinta e sete mil cento e trinta reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/FMS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. XINGUARA - PA, 15 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/PMX CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÕES, PROTEÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS E CALÇAMENTOS, na errata do aviso de licitação publicado no DOU N° 41, SEÇÃO 03, página 271 do dia 01/03/2023. Onde se lê: DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 30 de março de 2023, as 09:00min Leia-se: DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 31 de março de 2023, as 09:00min Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-2644, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 1º de março de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÕES, PROTEÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS E CALÇAMENTOS, na errata do aviso de licitação publicado no DOU N° 41, SEÇÃO 03, página 271 do dia 01/03/2023. Item 4.3 letra J). SERÁ PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CO N S O R C I A DA S Onde se lê: d) Apresentação dos documentos exigidos nos arts. 28 a 31 da Lei 8.666/93 por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, estabelecido, para o consórcio, um acréscimo de 10% (dez por cento) dos valores exigidos para licitante individual, ficando inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei; Leia-se: d) Apresentação dos documentos exigidos nos arts. 28 a 31 da Lei 8.666/93 por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de todos os consorciados, na proporção de sua respectiva participação, estabelecido, para o consórcio, de 10% (dez por cento) dos valores exigidos para todos os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas assim definidas em lei; Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-2644, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 1º de março de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) 000154 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00035/2023 - 28.02.23 - FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO - R$ 20.482,74; CT Nº 00036/2023 - 28.02.23 - G. W. DA SILVA - R$ 48.236,48; CT Nº 00037/2023 - 28.02.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 315.111,33. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 7/2023 Pregão Eletrônico nº 00007/2023 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO. 30.911.924/0001-00 Item(s): 3 - 5 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 25. Valor: R$ 40.990,50 - G. W. DA SILVA. 36.713.290/0001-68 Item(s): 19 - 21 - 26 - 28 - 29 - 30 - 33 - 38. Valor: R$ 96.480,90 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA. 42.878.093/0001-00 Item(s): 6 - 9 - 10 - 18 - 20 - 23 - 24 - 27 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44. Valor: R$ 315.111,33 Total: R$ 452.582,73 PARTES: FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO; G. W. DA SILVA; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00030/2023 - 23.02.23 - ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 16.503,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2022 - Ancora Construtora Ltda - CNPJ: 44.459.047/0001- 93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.02.23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 07 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 1º de Março de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº DV00010/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº DV00010/2023, que tem por objeto a AQUISIÇAO DE BOLSAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DESTE MUNICIPIO, com base no art. 71, da Lei nº 14.133/21, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia, 1º de Março de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº DV00009/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº DV00009/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEIAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, da Lei nº 14.133/21, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia, 1º de Março de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00012/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL/POUSADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia, 1º de Março de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPENSA Nº DP00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 16.503,24. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Areia de Baraúnas-PB, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 17 de março de 2023, às 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), Processo de Licitação, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Construção, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Areia de Baraúnas PB, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 17 de março de 2023, às 08h00min (Oito Horas e Zero Minuto), Processo de Licitação, do tipo maior desconto. Objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, com o maior percentual de desconto constantes na Tabela CMED/ANVISA . Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Valdeci Sáles, 579, Bairro Centro - Areia de Baraúnas -PB, ou através do e-mail [email protected]. Areia de Baraúnas - PB, 1º de março de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro