DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220354 Contratante: FMMA Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 1/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/06/2023. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210364, 20210366 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, A L F SILVA & CIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 6/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009 Processo Administrativo nº 92023009. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria Municipal de Viação e Obras, Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 15/03/2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 1º de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO Ao Contrato N°110122-002-SEMED, originário do Pregão Presencial N° 9/2021-001-SRP-PP-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazaré-PA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado: Neo Brs Comércio De Eletrodomésticos LTDA-CNPJ N° 07.041.480/0001-88. Valor total: R$ 205.045,52 (duzentos e cinco mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2023 Ao Contrato N°110122-007-SEMED, originário do Pregão Presencial N° 9/2021-002-SRP-PP-PMVN.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza ,Higiene E Descartavéis Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazaré-PA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado: NEO BRS Comércio De Eletrodomésticos LTDA-CNPJ N° 07.041.480/0001-88. Valor total: R$ 69.928,10 (sessenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação ao Extrato de Contrato do Convite nº 1/2022-011-PMVN, publicado no DOU do dia 18/02/2023, Seção 3, N° 40, Pag. 281, ONDE SE LÊ: Contrato nº 211222- 001, LEIA-SE: Contrato nº 211222-002. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-027-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA - D E LT A VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001-77, Contrato Administrativo nº. 20230082, com o valor de R$: 257.300,00 e CONTRATADA - DELTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 38.489.029/0001-51, Contrato Administrativo nº. 20230083, com o valor de R$: 154.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024; OBJETO: Aquisição de Veículos; Vitória do Xingu/PA: 01/03/2023- Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 14.962.428/0001- 20 - Contrato Administrativo nº 20220056; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e acréscimo de quantitativos nos itens: 02 e 37 conforme permite o Art. 65, Inciso II, § 1o, prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 17/02/2023 a 17/02/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 16/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA: GILIARDE BEZERRA BORGES 5462827287 - CNPJ: 43.169.190/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20220055; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPOR T ES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO DO XINGU - CNPJ: 23.879.952/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220061; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d", acréscimo de quantitativos no item: 04 do Contrato nº. 20220055, acréscimo de quantitativos nos itens: 09 e 29 e supressão no item: 18 do Contrato nº. 20220061 conforme permite o Art. 65, Inciso II, § 1o, prorrogação de vigência por mais 12 meses do contrato nº. 20220055 iniciando em 17/02/2023 a 17/02/2024 e prorrogação de vigência por mais 12 meses do contrato nº. 20220061 iniciando em 17/02/2023 a 17/02/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 16/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - RAIMUNDO T TORRES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 45.044.408/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20220076; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico no item: 22 do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 27/02/2023 a 27/02/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 27/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220090; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e acréscimo de quantitativos nos itens: 11, 20, 23, 24, 25 e 32 conforme permite o Art. 65, Inciso II, § 1o, prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7/2021-005-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO: DOMÊNICA DALLACQUA - CPF: 252.936.482-68, contrato nº. 202100075; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano Localizado na Av. Manoel Felix de Farias nº. 82, Bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu, para abrigar as Instalações da casa dos Conselhos Municipal de Educação; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 03/03/2023 a 03/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 28/02/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-FMS OBJETO: Aquisição de gases medicinais e ar comprimido armazenados em cilindros; ABERTURA: 15/03/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 01/03/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-PMVX OBJETO: Prestação de serviços realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); ABERTURA: 15/03/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 1º de março de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 03/202/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX Objeto: Constitui objeto de a presente Ata registrar os preços destinados a CO N T R AT AÇ ÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA - PA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara - PA. Órgão: o Município de Xinguara, representado pelo Secretário de Saúde a Sr. Fabricio Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467938, SSP/TO, e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45. FORNECEDORES REGISTRADOS: C A BRITO DA SILVA LTDA, estabelecida à Rua Teotônio Vilela, nº. 415, bairro Centro, inscrita no C.N.P.J. nº 23.712.071/0001-12, Município de Canaã Dos Carajás - PA, CEP: 68537000, telefone: (94) 99135-2329, classificada com os itens 40, 43, 45, 46, 47 e 50, perfazendo um valor total de R$ 45.455,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). CTM BRASIL CO N S T R U Ç ÃO E PROJETOS LTDA, estabelecida à Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Bairro Novo Horizonte, Município de Canaã dos Carajás - PA, CEP: 68537000, inscrita no C.N.P.J. nº 11.130.786/0001-88, telefone: (94) 99193-8263, classificada com os itens 48, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 94, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 115 e 116, perfazendo um valor total de R$ 172.501,90 (cento e setenta e dois mil quinhentos e um real e noventa centavos). E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO, estabelecida à Rua G, nº. 435, Bairro União, Município de Parauapebas - PA, CEP: 68515000, inscrita no C.N.P.J. nº 40.593.578/0001-13, Telefone: (94) 99181-4573, classificada com os itens 54, 91, 92 e 93, perfazendo um valor total de R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais). ITAEL FERNANDO DA SILVA, estabelecida à Rua Cecília Meirelles, Bairro Centro, Município de Xinguara - PA, CEP: 68555093, inscrita no C.N.P.J. nº. 23.523.528/0001-40, telefone: (94) 99182-7077, classificada com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 61, 71, 72, 74, 75, 83, 84, 85, 86, 90, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 111, 112 e 114, perfazendo um valor total de R$ 163.055,00 (cento e sessenta e três mil e cinquenta e cinco reais). MKR TOPA TUDO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI, estabelecida à Rua Santa Maria, Bairro da Paz, Município de Parauapebas - PA, CEP: 68515000, inscrita no C.N.P.J. nº 35.620.787/0001-79, classificada com os itens 39, 41, 42, 49, 57, 62 e 63, perfazendo um valor total de R$ 37.130,00 (trinta e sete mil cento e trinta reais). Xinguara - PA, 23 de fevereiro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO. SECRETÁRIO DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2023/FMS PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 03/2023/FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. FIRMAS VENCEDORAS: C A BRITO DA SILVA LTDA estabelecida à Rua Teotônio Vilela, nº. 415, Bairro Centro, inscrita no C.N.P.J. nº 23.712.071/0001-12, Município de Canaã Dos Carajás - PA, CEP: 68537000, telefone: (94) 99135-2329, classificada com os itens 40, 43, 45, 46, 47 e 50, perfazendo um valor total de R$ 45.455,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA estabelecida à Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Bairro Novo Horizonte, Município de Canaã dos Carajás - PA, CEP: 6868537000, inscrita no C.N.P.J. nº 11.130.786/0001-88, telefone: (94) 99193-8263, classificada com os itens 48, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 94, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 115 e 116, perfazendo um valor total de R$ 172.501,90 (cento e setenta e dois mil