DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: 01/03/2023 A 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.ABERTURA NO DIA 14/03/2023 AS 09:00 HS. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa-PA, 28 de Fevereiro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-3001001 R E P E T I Ç ÃO A Pregoeira no uso das prerrogativa que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital e termo de referência do Pregão Eletrônico nº 9/2023-3001001, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS; por acato parcial a um pedido de impugnação. A sessão pública marcada para o dia 02/03/2023 as 14:00h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, fica REMARCADA para o dia 15/03/2023 as 09:00h, no referido site. O Edital e suas alterações, encontram-se disponíveis no Mural de Licitações-TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MÁRCIA H. MOREIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230271 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-089FMS. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais odontológicos (itens fracassados do pregão 9/2022-050fms e itens que não foram licitados), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de tucumã-pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -Nº C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, contratada: F CARDOSO E CIA LTDA Nº C.N.P.J:04.949.905/0001-63 com valor total de R$:5.572,00 (cinco mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura:10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 01 de marco de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230273 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-089FMS. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais odontológicos (itens fracassados do pregão 9/2022-050fms e itens que não foram licitados), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de tucumã-pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -Nº C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Nº C.N.P.J:37.556.213/0001-04 com valor total de R$:33.290,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura:10 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 01 de marco de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE 6/2023-007PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 14:00 horas do dia 22 de marco de 2023, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 6/2023-007PMT, por ITEM, cujo Chamamento Público para processo de credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços técnicos de perícias médicas previdenciárias em servidores ativos e inativos, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Tucumã-PA com período de credenciamento de 15 dias úteis. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 1º de marco de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230030 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, produção e higienização para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 006/2022-SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 345.822,15. Contrato Nº 20230006 Contratante: FMAS Contratada: GAVEA ENTRETETIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de Sonorização (propaganda volante e locação de aparelhagem de som) para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 30.250,00. Contrato Nº 20230007 Contratante: FMAS Contratada: COSME LIMA ALVES 23007141320 Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de Sonorização (propaganda volante e locação de aparelhagem de som) para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 18.000,00. Contrato Nº 20230008 Contratante: FMS Contratada: GAVEA ENTRETETIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de Sonorização (propaganda volante e locação de aparelhagem de som) para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 85.500,00. Contrato Nº 20230009 Contratante: FMS Contratada: COSME LIMA ALVES 23007141320 Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de Sonorização (propaganda volante e locação de aparelhagem de som) para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 27.000,00. Contrato Nº 20230010 Contratante: PMU Contratada: GAVEA ENTRETETIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de Sonorização (propaganda volante e locação de aparelhagem de som) para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 144.775,00. Contrato Nº 20230011 Contratante: FMS Contratada: COSME LIMA ALVES 23007141320 Obj.: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de Sonorização (propaganda volante e locação de aparelhagem de som) para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 176.576,00. Contrato Nº 20230086 Contratante: PMU Contratada: A.R.V. SERVIÇOS MEDICOS & SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 001-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 21.000,00. Contrato Nº 20230087 Contratante: FMS Contratada: A.R.V. SERVIÇOS MEDICOS & SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 001-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.000,00. Contrato Nº 20230088 Contratante: FMAS Contratada: A.R.V. SERVIÇOS MEDICOS & SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 001-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 3.500,00. Contrato Nº 20230089 Contratante: FMMA Contratada: A.R.V. SERVIÇOS MEDICOS & SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 001-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 3.500,00. Contrato Nº 20230090 Contratante: FME Contratada: A.R.V. SERVIÇOS MEDICOS & SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 001-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/02/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.000,00. Contrato Nº 20230027 Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 002/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 32.420,00. Contrato Nº 20230028 Contratante: FMAS Contratada: G.M.A LTDA Obj.: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 002/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 20/01/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 44.595,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220040 Contratante: PMU Contratada: FERMASIL COMERCIO EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 019/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/11/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220403 Contratante: PMU Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 021/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/04/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220399 Contratante: FMAS Contratada: O CORINGÃO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210097 Contratante: FME Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: IN Nº 002/2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/11/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210007 Contratante: FMMA Contratada: RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 001/2021- DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/03/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342 Contratante: FMAS Contratada: MIRANDA COM. DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220361 Contratante: FME Contratada: FERMASIL COMERCIO EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220164 Contratante: FME Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 04/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023.