DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200219 219 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103050008.2.063 Gestão da Vigilancia em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.237,50 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230120 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA REALIZAÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 50.767,43 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023 Atividade 0908.103050008.2.063 Gestão da Vigilancia em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.767,43 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210240 objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo Nº 2021024003 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 O prefeito municipal de São Felix do Xingu, PA, De posse dos documentos do procedimento licitatório em epígrafe, considerando-se a manifestação da Procuradoria Geral do Município, no uso das atribuições legais a mim conferidas por lei e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, REVOGO o Pregão PRESENCIAL nº 088/2022-SRP. O Município não tem interesse no Procedimento Fe i t o , referente ao objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER ASNECESSIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA Secretário Executivo Municipal de Trabalho E Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº: 20232064 origem: concorrência nº 3/2022-0006 contratante: prefeitura municipal de são Miguel do Guamá contratada(o): mais brasil construtora eireli objeto: contratação de serviços para a execução de pavimentação em blokrets de vias urbanas e rurais do município de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 800.326,76 (oitocentos mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 16 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230066 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa VALOR TOTAL: R$ 228.985,38 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230067 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa VALOR TOTAL: R$ 3.390.082,28 (três milhões, trezentos e noventa mil, oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230095 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de são miguel do guamá-pa VALOR TOTAL: R$ 92.463,16 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230096 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022 CONTRATANTE: FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRATADOS(O): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTÍVEIS LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de são miguel do guamá-pa VALOR TOTAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. resolve homologar em favor da empresa: d.l. de souza, cnpj nº 27.731.386/0001-68, valor r$ 1.318.367,65 (hum milhão, trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 057/2022, processo administrativo nº 00000130/22 que tem por objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, notebook e nobreak, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 28/02/2023. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 que tem por objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender As Necessidades Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, circulada em 26/01/2023 na FAMEP e 30/01/2023 no DOU, como segue: Onde se lê: Valor Total R$: 56.615,00 (Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Quinze Reais), Leia-se: Valor Total R$: 10.175,00 (Dez Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais), permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida das Acácias, Bairro do Aeroporto, município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a empresa Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03, com o Valor Global de R$268.392,89 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista/PA, 1º de março de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230069; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANT ES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de aditivos, óleos lubrificantes e óleos hidráulicos para manutenção de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 273.536,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.0; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: : 28 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220001; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 16 de novembro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023, sendo sua vigência estendida até 06 de março de 2023, nos termos do Art.57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: 16/11/2022 até 18/02/2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230068; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de aditivos, óleos lubrificantes e óleos hidráulicos para manutenção de veículos e equipamentos do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 15.937,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 20230206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 PE SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. Assinatura da Ata: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70, no valor total do vencedor R$ 16.600,00, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.581.445/0001- 82, no valor total do vencedor R$ 74.336,00, BEM ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 43.711.307/0001-03, no valor total do vencedor R$ 104.408,00, c j a parente, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.646.307/0001-91, no valor total do vencedor R$ 954.162,50, Cristalfarma Com. rep. imp. exp. Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 05.003.408/0001-30, no valor total do vencedor R$ 79.190,00, DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 16.970.999/0001-31, no valor total do vencedor R$ 4.769,00, F Cardoso & Cia Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, no valor total do vencedor R$ 96.892,00, HM CIRURGICALTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 30.981.531/0001-73, no valor total do vencedor R$ 40.665,00, MCW Produtos Medicos e Hospitalares, INSCRITA NO CNPJ sob nº 94.389.400/0001-84, no valor total do vencedor R$ 13.032,00, POLYMEDH.EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, no valor total do vencedor R$ 9.115,00, R C Zagallo Marques & Cia Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.929.976/0001-70, no valor total do vencedor R$ 18.780,00, Silva e Delgado Ltda Me, INSCRITA NO CNPJ sob nº 08.393.709/0001-06, valor total do vencedor R$ 1.070,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2022-PMTA-PE-SRP - Registrador: Prefeitura Municipal de Terra Alta Objeto: REGISTRO DE PREÇOS que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, epi's, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL e suas SECRETARIAS e FUNDOS DE TERRA ALTA - PA. Empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 37.227.550/0001-58, Valor registrado: R$ 30.002,00; Empresa JLR ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ 83.913.665/0001-13, valor registrado:R$ 171.181,45; Empresa PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ 42.494.498/0001-36, valor registrado:R$11.901.263,40; Empresa F A F DE ARAUJO,inscrita no CNPJ 04.420.115/0001-96, valor registrado R$ 1.061.080,20; Empresa SENHORA CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 41.002.760/0001-15, valor registrado R$ 1.912.187,90.Valor total registrado R$ 15.083.714,98. Vigência 31/01/2023 a 31/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, epi's, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL e suas SECRETARIAS e FUNDOS DE TERRA ALTA - PA. CONTRATO Nº 103001 - PARTES: PREFEITURA DE TERRA ALTA E PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 1.465.783,70. VIGENCIA: 01/03/2023 A 31/12/2023