DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO DO TIPO TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS- CoV2) PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 At i v i d a d e 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 66.250,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20230070 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): KIKUCHI MARANHÃO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 276.907,50 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 276.907,50 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230071 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA (ITENS FRACASSADOS NO PREGAO ELETRONICO Nº 00026/2021). VALOR TOTAL: R$ 18.441,20 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 18.441,20 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230072 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL DE DIAGNOSTICOS, ANALISES CLINICAS E ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 35.373,31 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.080 Manutenção do Laboratorio Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 35.373,31 VIGÊNCIA.: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230077 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): NORTE STOCK COM. DO VESTUARIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 131.890,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.9 0.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.945,00, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.945,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230086 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL DE DIAGNOSTICOS, ANALISES CLINICAS E ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 9.578,48 (nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.080 Manutenção do Laboratorio Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 9.578,48 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230119 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA REALIZAÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 4.237,50 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103050008.2.063 Gestão da Vigilancia em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.237,50 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230120 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA REALIZAÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 50.767,43 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023 Atividade 0908.103050008.2.063 Gestão da Vigilancia em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.767,43 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20220575 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): N L P GOMES OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 203.510,00 (duzentos e três mil, quinhentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 203.510,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20220577 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 262.193,42 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 262.193,42 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20220578 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: PONTES HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 299.860,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 299.860,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2022 ONTRATO Nº: 20220579 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00059/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO DO TIPO TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS- CoV2) PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 At i v i d a d e 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 66.250,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20230070 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): KIKUCHI MARANHÃO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 276.907,50 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 276.907,50 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230071 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA (ITENS FRACASSADOS NO PREGAO ELETRONICO Nº 00026/2021). VALOR TOTAL: R$ 18.441,20 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 18.441,20 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230072 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL DE DIAGNOSTICOS, ANALISES CLINICAS E ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 35.373,31 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.080 Manutenção do Laboratorio Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 35.373,31 VIGÊNCIA.: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230077 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): NORTE STOCK COM. DO VESTUARIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 131.890,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.9 0.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.945,00, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.945,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230086 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL DE DIAGNOSTICOS, ANALISES CLINICAS E ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 9.578,48 (nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.080 Manutenção do Laboratorio Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 9.578,48 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230119 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA REALIZAÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 4.237,50 (quatro mil, duzentos e trinta e